Cumprimento de sentença 0804835-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.372,72

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:09

Juntada de petição

25/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:01

Juntada de petição

08/08/2024, 10:10

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:09

Juntada de petição

25/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:01

Juntada de petição

08/08/2024, 10:10

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:58

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:56

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:53

Desentranhado o documento

02/07/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:43

Desentranhado o documento

02/07/2024, 10:43

Desentranhado o documento

02/07/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 10:42

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:24

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:58

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 11:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2024, 12:16

Juntada de petição

30/10/2023, 07:21

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:35

Juntada de petição

18/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:57

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:31

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:29

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 12:58

Juntada de petição

27/05/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804835-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DENNIS DEAN SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - MA11584 ESPÓLIO DE: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para manifestarem-se da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 66544105, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 15:41

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:35

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2022, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

11/05/2022, 13:02

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804835-83.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DENNIS DEAN SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - MA11584 ESPÓLIO DE: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista a divergência das partes quanto ao valor do débito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos da sentença de ID.22638657, e os pagamentos já efetuados pela parte devedora, proceda ao cálculo dos valores efetivamente devido. Destaco que o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial da empresa executada, qual seja, 20/06/2016. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/Ma, 8 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 14:01

Conclusos para decisão

06/04/2021, 15:34

Juntada de Certidão

06/04/2021, 15:24

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:05

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 08:03

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 15:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:30

Juntada de petição

03/12/2020, 10:54

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 10:19

Conclusos para despacho

18/05/2020, 11:13

Juntada de certidão

18/05/2020, 11:12

Juntada de petição

18/05/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 12:00

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2020, 11:59

Juntada de Certidão

22/04/2020, 11:58

Decorrido prazo de DENNIS DEAN SILVA PEREIRA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:50

Juntada de petição

05/09/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 13:23

Julgado procedente o pedido

21/08/2019, 16:30

Conclusos para julgamento

04/11/2016, 10:51

Juntada de mandado

14/07/2016, 17:06

Juntada de ata da audiência

14/07/2016, 17:03

Expedição de Mandado

22/03/2016, 15:43

Expedição de Mandado

22/03/2016, 15:43

Expedição de Mandado

22/03/2016, 15:39

Expedição de Mandado

22/03/2016, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2016, 15:32

Expedição de Mandado

22/03/2016, 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2016, 12:56

Conclusos para decisão

18/02/2016, 16:07

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 16:06

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 12:52

Despacho

•16/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:56

Decisão

•29/04/2024, 12:16

Despacho

•21/03/2023, 09:57

Documento de identificação

•27/05/2022, 15:44

Documento de identificação

•27/05/2022, 15:44

Documento de identificação

•27/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:35

Despacho

•11/04/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:23

Despacho

•05/11/2020, 10:19

Petição

•18/05/2020, 11:05

Petição

•18/05/2020, 11:05

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/09/2025, 12:52

Despacho

•16/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:56

Decisão

•29/04/2024, 12:16

Despacho

•21/03/2023, 09:57

Documento de identificação

•27/05/2022, 15:44

Documento de identificação

•27/05/2022, 15:44

Documento de identificação

•27/05/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:35

Despacho

•11/04/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:23

Despacho

•05/11/2020, 10:19

Petição

•18/05/2020, 11:05

Petição

•18/05/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:59

Sentença

•21/08/2019, 16:30

Despacho

•04/03/2016, 12:56