Agravo em Recurso Especial 0802582-71.2021.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802582-71.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802582712021810002620251127092023

27/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA SOARES em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082873/2025

06/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1082873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 879172/2025 - EDcl no AgRg no

05/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879172 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 10:30

Não conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA SOARES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00879172/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265/MA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879172/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265/MA

01/10/2025, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879172/2025

17/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 879172/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870250/2025

16/09/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 12:30

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802582712021810002620251127092023

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA SOARES em 25/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082873/2025

Protocolizada Petição 1082873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 879172/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879172 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265 - Publicação prevista para 05/11/2025

Não conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA SOARES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00879172/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879172/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879172/2025

Protocolizada Petição 879172/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870250/2025

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