Procedimento Comum Cível 0004579-13.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 213.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

MARIA HELENA ALVES

CPF

Autor

MARIA HELENA ALVES

Autor

MARIA HELENA ALVES

Terceiro

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY JANE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 11701·CPF·Representa: Autor

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE

OAB/MG 96380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA HELENA ALVES

CPF

Autor

MARIA HELENA ALVES

Autor

MARIA HELENA ALVES

Terceiro

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

VIENA SIDERURGICA S/A

CNPJ

Reu

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 16:35

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:28

Juntada de malote digital

09/01/2026, 12:03

Suscitado Conflito de Competência

19/12/2025, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/12/2025, 00:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 11:01

Juntada de termo

17/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 00:52

Decisão

•26/09/2025, 15:28

23/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 16:35

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:28

Juntada de malote digital

09/01/2026, 12:03

Suscitado Conflito de Competência

19/12/2025, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

19/12/2025, 00:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 11:01

Juntada de termo

17/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:59

Declarada incompetência

26/09/2025, 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:10

Juntada de Certidão

16/09/2025, 18:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/09/2025, 18:09

Desentranhado o documento

16/09/2025, 18:09

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:03

Apensado ao processo 0000497-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:10

Embargos de declaração acolhidos

02/06/2025, 08:27

Conclusos para decisão

01/03/2025, 17:30

Juntada de Certidão

01/03/2025, 17:29

Juntada de Certidão

01/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:02

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 08:27

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:21

Juntada de termo

21/02/2024, 17:20

Juntada de Certidão

21/02/2024, 17:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:11

Juntada de embargos de declaração

19/10/2023, 15:13

Juntada de petição

19/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:06

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:32

Juntada de ato ordinatório

13/10/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:01

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:12

Juntada de termo

10/10/2022, 13:52

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:26

Conclusos para decisão

13/06/2022, 23:42

Juntada de termo

13/06/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 15:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:21

Juntada de petição

25/01/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA HELENA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234, KELLY JANE PEREIRA DINIZ - MA11701 REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG96380 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transc Intimação - PROCESSO Nº: 0004579-13.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:26

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2022, 11:36

Decisão

•02/06/2025, 08:27

Despacho

•25/10/2024, 10:10

Despacho

•17/05/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 10:28

Despacho

•31/05/2023, 11:01

Despacho

•10/10/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:25