Execução Fiscal 0027940-64.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.478,32

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 14/10/2023

04/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:28

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 12:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:27

Publicado Citação em 14/09/2022.

20/09/2022, 03:37

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 14/10/2023

04/12/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:28

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 12:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME em 27/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:27

Publicado Citação em 14/09/2022.

20/09/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): INSTITUTO MÉDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado INSTITUTO MÉDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0027940-64.2012.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) INSTITUTO MÉDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 1.478,32 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 1 de setembro de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0027940-64.2012.8.10.0001

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 15:10

Juntada de Edital

01/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:45

Juntada de petição

28/06/2022, 19:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: INSTITUTO MEDICO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027940-64.2012.8.10.0001 Parte

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 12:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 09:42

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:08