Procedimento Comum Cível 0800363-97.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Partes do Processo

WALMIR VALENCA SILVA FILHO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOMERY JOSE NERY DE SOUZA

OAB/AL 10014·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WALMIR VALENCA SILVA FILHO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

DETRAN MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 27/01/2022

07/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOMERY JOSE NERY DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:24

Juntada de petição

20/01/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0800363-97.2020.8.10.0001 DEMANDANTE: WALMIR VALENCA SILVA FILHO DEMANDADO: DETRAN/MA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em correição. Prolatada a sentença, é defeso ao magistrado modificá-la, salvo em caso de erro material ou de embargos de declaração, cumprindo à parte sucumbente interpor o recurso cabível para buscar a sua

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:31

Juntada de Certidão

10/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de JOMERY JOSE NERY DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de JOMERY JOSE NERY DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Juntada de petição

04/02/2021, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:31

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 27/01/2022

07/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de JOMERY JOSE NERY DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 11:23

Ata da Audiência

•30/11/2020, 11:27

31/01/2022, 12:24

Juntada de petição

20/01/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0800363-97.2020.8.10.0001 DEMANDANTE: WALMIR VALENCA SILVA FILHO DEMANDADO: DETRAN/MA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em correição. Prolatada a sentença, é defeso ao magistrado modificá-la, salvo em caso de erro material ou de embargos de declaração, cumprindo à parte sucumbente interpor o recurso cabível para buscar a sua

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:31

Juntada de Certidão

10/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de JOMERY JOSE NERY DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de JOMERY JOSE NERY DE SOUZA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:29

Juntada de petição

04/02/2021, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

30/11/2020, 11:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/11/2020, 11:27

Juntada de petição

27/11/2020, 16:36

Juntada de contestação

27/07/2020, 10:58

Decorrido prazo de WALMIR VALENCA SILVA FILHO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:57

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

09/06/2020, 11:21

Juntada de Certidão

09/06/2020, 11:20

Decorrido prazo de WALMIR VALENCA SILVA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2020, 17:47

Conclusos para decisão

04/06/2020, 14:08

Juntada de petição

04/06/2020, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2020, 10:15

Conclusos para decisão

21/02/2020, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2020, 09:56

Decorrido prazo de WALMIR VALENCA SILVA FILHO em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 15:52

Declarada incompetência

10/01/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 12:33

Conclusos para decisão

08/01/2020, 12:33

Decisão

•05/06/2020, 17:47

Despacho

•11/03/2020, 10:15

Decisão

•10/01/2020, 10:55