Procedimento Comum Cível 0801196-43.2021.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 36.166,66

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

LUANA RAQUEL ASSUNCAO MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MORROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA

OAB/MA 15731·CPF·Representa: Autor

JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO

OAB/MA 13424·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE MORROS - CNPJ: 05.489.935/0001-05 (REU).

14/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:18

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 18:18

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:52

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:20

Todas as movimentações(86)

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE MORROS - CNPJ: 05.489.935/0001-05 (REU).

14/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:18

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 18:18

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:52

02/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:52

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado

28/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 09:46

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:12

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:59

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:16

Juntada de petição

18/11/2024, 14:41

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 11:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 08:32

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:31

Juntada de petição

10/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

17/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:21

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:22

Juntada de petição

20/04/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:12

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORROS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:37

Juntada de petição

02/06/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 12:08

Audiência Una realizada para 09/05/2022 09:30 Vara Única de Morros.

27/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de JANNITAYTH CARDOSO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:18

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:18

Juntada de contestação

27/04/2022, 15:41

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:00

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801196-43.2021.8.10.0143. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 09/05/2022 09:30min, no fórum de Morros, para realização de audiência. Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento. Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo, e a necessidade de expedição de: Mandados, Ofícios, Carta Precatórias e/ou notificação ao MPE e a Defensoria Pública. Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso. Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada. O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Emanoel Botelho Técnico Judiciário

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801196-43.2021.8.10.0143. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte: Em cumprimento ao despacho proferido nos autos, DESIGNO o dia 09/05/2022 09:30min, no fórum de Morros, para realização de audiência. Encaminho os autos ao setor competente para a devida análise e cumprimento. Deve ser observado as ordens do despacho proferido em Juízo, e a necessidade de expedição de: Mandados, Ofícios, Carta Precatórias e/ou notificação ao MPE e a Defensoria Pública. Intimem-se. É facultado à parte sua participação por meio de videoconferência pelo sistema WEB Conferência do poder Judiciário do Maranhão, sendo de responsabilidade do interessado a providência dos meios necessários para ingresso. Advirta-se que qualquer problema técnico ou falha que leve a ausência da parte no ato designado é de responsabilidade da parte, sendo entendido pelo Juízo como ausência injustificada. O Link, login e senha da sala de audiências virtual, seguem transcritos abaixo: https://vc.tjma.jus.br/vara1mor2 Login: nome do participante Senha: tjma1234 Morros/MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Emanoel Botelho Técnico Judiciário

20/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 12:40

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:47

Audiência Una redesignada para 09/05/2022 09:30 Vara Única de Morros.

18/04/2022, 12:46

Audiência Una designada para 16/03/2022 10:40 Vara Única de Morros.

07/02/2022, 16:53

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

15/12/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:17

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 22:42

Sentença

•31/10/2025, 00:38

Despacho

•26/05/2025, 16:59

Despacho

•24/10/2024, 19:26

Despacho

•24/01/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:01

Despacho

•22/03/2023, 16:31

Documento Diverso

•27/04/2022, 15:41

Documento Diverso

•27/04/2022, 15:41

Documento Diverso

•27/04/2022, 15:41

Documento Diverso

•27/04/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:47

Despacho

•06/10/2021, 09:17