Execução Fiscal 0018841-12.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.627,20

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

PEDRO FONSECA SOARES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

PEDRO FONSECA SOARES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PEDRO FONSECA SOARES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA SOARES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 13:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 13:00

Juntada de petição

12/03/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:38

Juntada de petição

04/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA SOARES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Documentos

Sentença

•16/02/2025, 15:25

Despacho

•09/05/2024, 14:51

22/03/2025, 13:00

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 13:00

Juntada de petição

12/03/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/02/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:38

Juntada de petição

04/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:51

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:32

Juntada de petição

05/02/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:35

Conclusos para decisão

31/05/2023, 21:56

Juntada de petição

25/03/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 10:20

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:18

Publicado Citação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 15:57

Juntada de Edital

14/12/2022, 11:17

Juntada de termo

04/10/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA SOARES em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:50

Juntada de petição

26/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PEDRO FONSECA SOARES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018841-12.2008.8.10.0001 Parte

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 12:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 10:20

Despacho

•29/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:09