Execução Fiscal 0047481-15.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0047481-15.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 22:32

Transitado em Julgado em 14/02/2023

28/03/2023, 22:32

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:37

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:37

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 21:28

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSE ARRIBAMAR ABREU Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047481-15.2014.8.10.0001 Parte

20/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:09

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 12/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 12/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARRIBAMAR ABREU em 03/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Todas as movimentações(19)