Procedimento Comum Cível 0801928-94.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 26/09/2022

08/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:36

Juntada de petição

31/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:03

Juntada de petição

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 20:09

Juntada de Certidão

12/08/2022, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:45

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 07:02

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 26/09/2022

08/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:36

Juntada de petição

31/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:03

Juntada de petição

01/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 20:09

Juntada de Certidão

12/08/2022, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:45

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora visando ao pagamento das custas de expedição de alvará. Codó(MA), 9 de agosto de 2022 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Processo Nº 0801928-94.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:31

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 04/08/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0801928-94.2020.8.10.0034 Parte

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:24

Juntada de termo

18/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:24

Juntada de petição

13/07/2022, 10:19

Juntada de termo

07/07/2022, 15:44

Juntada de termo

07/07/2022, 15:43

Juntada de termo

07/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:14

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID 65048020 e ID 65048021). Codó/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2209 CGJ/MA) Intimação - Autos nº.0801928-94.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 12:51

Juntada de termo

19/04/2022, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:10

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:10

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 03:18

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 10:57

Juntada de petição

12/11/2021, 16:27

Outras Decisões

08/10/2021, 01:16

Conclusos para despacho

30/09/2021, 15:13

Juntada de termo

30/09/2021, 15:13

Juntada de Certidão

30/09/2021, 15:12

Juntada de petição

12/05/2021, 18:07

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 15:42

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:52

Juntada de termo

12/03/2021, 16:49

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:48

Transitado em Julgado em 01/03/2021

12/03/2021, 16:36

Juntada de petição

12/03/2021, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA TRINDADE em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:58

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 11:01

Julgado procedente o pedido

29/11/2020, 13:53

Conclusos para julgamento

03/09/2020, 15:25

Juntada de termo

03/09/2020, 15:25

Juntada de Certidão

03/09/2020, 15:24

Juntada de Certidão

03/09/2020, 15:23

Juntada de petição

17/08/2020, 10:45

Juntada de Certidão

10/08/2020, 14:29

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/08/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 12:24

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:02

Juntada de termo

15/07/2020, 10:02

Juntada de Certidão

02/07/2020, 10:07

Juntada de Certidão

02/07/2020, 10:05

Juntada de petição

25/06/2020, 16:42

Juntada de petição

24/06/2020, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 21:01

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 14:54

Conclusos para decisão

13/05/2020, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:31

Sentença

•08/08/2022, 11:00

Decisão

•08/10/2021, 01:16

Despacho

•13/03/2021, 15:42

Petição

•12/03/2021, 08:59

Petição

•12/03/2021, 08:59

Sentença

•29/11/2020, 13:53

Despacho

•28/07/2020, 12:24

Despacho

•13/05/2020, 21:01