Cumprimento de sentença 0800729-37.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:01

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:54

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 08:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:46

Juntada de termo

25/11/2025, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:03

Juntada de petição

18/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 10:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:10

Juntada de petição

26/08/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:53

Juntada de decisão

25/08/2025, 08:53

Recebidos os autos

25/08/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:06

Juntada de termo

13/11/2024, 13:05

Juntada de contrarrazões

31/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:09

Juntada de petição

23/10/2024, 20:30

Juntada de contrarrazões

23/10/2024, 20:28

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:25

Juntada de recurso inominado

07/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos

21/12/2023, 09:33

Juntada de petição

14/11/2023, 11:58

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:25

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

30/11/2022, 17:24

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800729-37.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:58

Juntada de Certidão

30/08/2022, 08:58

Juntada de apelação

07/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:10

Juntada de petição

08/02/2022, 11:51

Juntada de embargos de declaração

26/01/2022, 17:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Sentença a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800729-37.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de defesa do consumi

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:45

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:31

Conclusos para decisão

10/12/2020, 09:54

Juntada de Certidão

10/12/2020, 09:53

Juntada de petição

08/12/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 22:41

Conclusos para decisão

31/08/2020, 11:13

Juntada de Certidão

31/08/2020, 11:12

Juntada de Certidão

31/08/2020, 11:12

Juntada de petição

24/08/2020, 10:40

Juntada de contestação

24/08/2020, 10:38

Juntada de Certidão

14/07/2020, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 22:44

Conclusos para decisão

06/07/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 16:47

Despacho

•05/12/2025, 11:31

Petição

•18/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:53

Acórdão (expediente)

•25/08/2025, 08:53

Acórdão

•21/07/2025, 11:13

Decisão

•18/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:57

Despacho

•29/11/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:25

Sentença

•21/12/2023, 09:33

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:54

Despacho

•05/12/2025, 11:31

Petição

•18/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:53

Acórdão (expediente)

•25/08/2025, 08:53

Acórdão

•21/07/2025, 11:13

Decisão

•18/02/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:57

Despacho

•29/11/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:25

Sentença

•21/12/2023, 09:33

Despacho

•30/08/2022, 14:51

Documento Diverso

•08/02/2022, 11:51

Sentença

•10/12/2021, 13:43

Despacho

•17/09/2020, 22:41

Despacho

•07/07/2020, 22:44