Cumprimento de sentença 0000032-59.2000.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2000

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

CICERO DIAS DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

FERNANDO JOSE SANTOS LAMEIRAS

CPF

Reu

HUMBERTO DE ALMEIDA CASTRO

CPF

Reu

RADIO EDUCADORA VALE DO MUNIN LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARACY LOBO PEREIRA DE SOUSA

OAB/MA 4552·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO SOUSA SOARES

OAB/MA 12478·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES

OAB/MA 3225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de ARACY LOBO PEREIRA DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 14:16

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:09

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:08

Juntada de informações prestadas

18/07/2025, 15:25

Juntada de petição

12/02/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:50

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de ARACY LOBO PEREIRA DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 07:53

Decisão

•22/01/2025, 17:53

09/03/2026, 14:16

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:09

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:08

Juntada de informações prestadas

18/07/2025, 15:25

Juntada de petição

12/02/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:50

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 12:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:03

Juntada de petição

26/08/2024, 22:57

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:58

Juntada de juntada de ar

18/04/2024, 08:57

Juntada de juntada de ar

18/04/2024, 08:57

Juntada de juntada de ar

11/04/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 11:36

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:13

Juntada de petição

25/10/2023, 12:11

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:00

Juntada de petição

28/09/2023, 14:33

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de ARACY LOBO PEREIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

05/02/2023, 22:35

Juntada de Certidão

24/01/2023, 19:07

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 09:13

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:12

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:46

Juntada de apenso

17/01/2023, 13:24

Juntada de apenso

17/01/2023, 13:24

Juntada de apenso

17/01/2023, 13:24

Juntada de volume

17/01/2023, 13:24

Juntada de volume

17/01/2023, 13:24

Juntada de volume

17/01/2023, 13:24

Juntada de volume

17/01/2023, 13:24

Juntada de volume

17/01/2023, 13:24

Juntada de volume

17/01/2023, 13:24

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CICERO DIAS DE SOUSA FILHO e CICERO DIAS DE SOUSA FILHO ADVOGADO: ARACY LOBO PEREIRA DE SOUSA ( OAB 4552-MA ) e DR RAIMUNDO ÉLCIO AGUIAR SOUSA ( OAB 6162-MA ) REU: RADIO EDUCADORA VALE DO RIO MUNIM LTDA (RADIO MIRANTE DE CHAPADINHA) ANTONO AMERICO LOBATO GONCALVES ( OAB 3225-MA ) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000032-59.2000.8.10.0031 (29452000) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 739 dos autos no prazo de 15 dias. Cumpra-se. C

18/01/2022, 00:00

Despacho

•27/07/2024, 15:45

Despacho

•04/02/2024, 16:02

Despacho

•16/10/2023, 11:55

Despacho

•11/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:31