Procedimento Comum Cível 0809486-31.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 33.125,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/10/2025, 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:42

Juntada de termo

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 28/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Juntada de petição

05/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 13:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 13:07

Juntada de petição

27/05/2025, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:57

Despacho

•16/05/2025, 12:02

31/10/2025, 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:42

Juntada de termo

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 28/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:23

Juntada de petição

05/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 13:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 13:07

Juntada de petição

27/05/2025, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:02

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:38

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 13:42

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 11:57

Juntada de termo

09/10/2024, 16:19

Juntada de termo

17/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:47

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:16

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 08:41

Juntada de Ofício

14/08/2024, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 07:52

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 13:19

Juntada de termo

08/05/2024, 13:19

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:16

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:09

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:45

Juntada de termo

01/11/2023, 17:45

Juntada de Certidão

01/11/2023, 17:44

Juntada de petição

25/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:16

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 17:42

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:41

Juntada de ofício

06/09/2023, 17:37

Juntada de petição

24/08/2023, 19:55

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:12

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 08:32

Juntada de Ofício

18/08/2023, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 07:15

Outras Decisões

17/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:50

Juntada de petição

27/04/2023, 13:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:41

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:17

Juntada de petição

08/12/2022, 16:18

Juntada de petição

07/12/2022, 16:37

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 06:04

Juntada de Certidão

02/12/2022, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:12

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 09:12

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:20

Juntada de petição

15/08/2022, 16:05

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809486-31.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S): SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB 19545-MA) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0809486-31.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o extrato em lide. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

03/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 12:11

Juntada de petição

27/06/2022, 17:32

Juntada de petição

27/06/2022, 12:34

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809486-31.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S)·: SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB 19545-MA) REQUERIDA(S)· · ·: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748-PE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA e·BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0809486-31.2022.8.10.0040 e para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:27

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 20:21

Juntada de réplica à contestação

09/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809486-31.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S): SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB 19545-MA), OAB/ REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0809486-31.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, 31 de Maio de 2022. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Mat. 113688

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:32

Juntada de contestação

27/05/2022, 15:29

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809486-31.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S): SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB 19545-MA) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0809486-31.2022.8.10.0040, que indeferiu o pedido de liminar, e para, querendo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 12:19

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2022, 12:14

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:08

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:53

Juntada de petição

21/04/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809486-31.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE(S): SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANESSA OLIVEIRA SILVA (OAB 19545-MA) REQUERIDA(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de SILVINO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0809486-31.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça. Não atendida a mencionada determinação, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:24

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:57

Despacho

•09/08/2024, 07:52

Despacho

•01/02/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:41

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Despacho

•29/03/2023, 13:19

Despacho

•01/12/2022, 10:12

Despacho

•01/08/2022, 16:15

Decisão

•29/04/2022, 12:14

Despacho

•18/04/2022, 17:24