Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807717-11.2022.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807717-11.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2023, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 06/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1126214/2022 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 394.

07/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174943/2022

19/12/2022, 18:51

Protocolizada Petição 1174943/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 18:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 16/12/2022 Petição Nº 1126214/2022 -

16/12/2022, 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1126214/2022 - RO no AgRg no

16/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

15/12/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO - PETIÇÃO Nº 1126214/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/12/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126214 - RO no AgRg no RHC 169825 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/12/2022, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/12/2022, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 15:48

Documentos

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•28/02/2023, 12:02