Procedimento Comum Cível 0810782-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 46.183,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

SAMUEL WHITE RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

OAB/MA 8164·CPF·Representa: Autor

MEIRELIN CALAZANS MEIRELES

OAB/MA 15938·CPF·Representa: Autor

THATIANE MARIA PORTELA

OAB/MA 16833·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SAMUEL WHITE RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:02

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:00

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:58

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:02

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:00

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 21:24

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 12:54

05/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:00

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:49

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:49

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de THATIANE MARIA PORTELA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:18

Juntada de petição

15/09/2023, 18:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 16:58

Juntada de Certidão

05/09/2023, 21:24

Recebidos os autos

23/08/2023, 09:17

Juntada de despacho

23/08/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SAMUEL WHITE RODRIGUES COSTA. ADVOGADO(A): THATIANE MARIA PORTELA – OAB/MA 16.833. APELADO(A): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255. RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. DECISÃO Tratam-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SAMUEL WHITE RODRIGUES COSTA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís/MA, nos autos da Ação de Nulidade de Contrato e Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Antecipação de Tutela. Analisando detidamente os autos, observo que anteriormente fora interposto Agravo de Instrumento nº 0806070-54.2017.8.10.0000 contra decisão proferida nos autos do processo que deu origem ao presente recurso, o qual teve como relator a desembargadora CLEONICE SILVA FREIRE, à época membro da 3ª Câmara Cível, o que torna esse órgão julgador colegiado prevento para o processamento e julgamento do feito. Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao sucessor da eminente desembargadora CLEONICE SILVA FREIRE, na Terceira Câmara Cível, na forma prevista no art. 293, §8º, do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810782-84.2017.8.10.0001 – Pje.

20/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2021, 06:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2021, 06:12

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021, 06:11

Juntada de contrarrazões

23/06/2021, 01:10

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 01:51

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2021, 17:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:22

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO GOMES MORAES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:22

Decorrido prazo de MEIRELIN CALAZANS MEIRELES em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 04:22

Juntada de apelação

28/04/2021, 19:38

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 21:23

Julgado improcedente o pedido

09/04/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 09:06

Juntada de Certidão

23/04/2020, 09:06

Decorrido prazo de SAMUEL WHITE RODRIGUES COSTA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 13:15

Juntada de petição

30/12/2019, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 16:19

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:13

Juntada de Certidão

16/09/2019, 09:13

Juntada de cópia de decisão

08/08/2019, 15:41

Juntada de petição

13/05/2019, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 10:05

Outras Decisões

16/04/2019, 09:36

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:06

Juntada de Certidão

28/03/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 16:45

Juntada de ata da audiência

21/03/2019, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 15:20

Juntada de Petição de contestação

10/11/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 15:37

Juntada de Petição de contestação

07/11/2017, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 15:44

Juntada de protocolo

06/10/2017, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017, 00:05

Publicado Intimação em 04/10/2017.

04/10/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2017, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2017, 14:59

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 09:00.

02/10/2017, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2017, 11:36

Conclusos para decisão

03/04/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 12:04

Decisão

•26/07/2023, 10:12

Decisão

•02/05/2022, 21:18

Decisão

•19/04/2022, 13:26

Decisão

•19/04/2022, 07:28

Despacho

•27/10/2021, 00:28

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 06:11

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 17:42

Sentença

•09/04/2021, 10:36

Despacho

•28/11/2019, 16:19

Cópia de decisão

•08/08/2019, 15:41

Cópia de decisão

•08/08/2019, 15:41

Decisão

•16/04/2019, 09:36

Decisão

•02/10/2017, 11:36