Agravo em Recurso Especial 0003873-52.2015.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

OLEOS FINOS DE BALSAS S A

CNPJ

Autor

MULTIGRAIN S.A.

CNPJ

Reu

JOSE AFONSO BEZERRA

CPF

TERCEIRO

JARBAS GUIMARAES JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:57

Conheço do agravo de JARBAS GUIMARAES JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conheço do agravo de OLEOS FINOS DE BALSAS S A para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:10

Todas as movimentações(29)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

05/05/2026, 01:57

Conheço do agravo de JARBAS GUIMARAES JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conheço do agravo de OLEOS FINOS DE BALSAS S A para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

03/04/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210568/2024

19/03/2024, 10:36

Protocolizada Petição 210568/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 10:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 23126, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante JARBAS GUIMARÃES JUNIOR.

19/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189099/2024

13/03/2024, 06:51

Protocolizada Petição 189099/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

12/03/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para OLEOS FINOS DE BALSAS S A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/02/2024, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/02/2024

15/02/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/02/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304520283. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/12/2023, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/04/2024, 23:20