Cumprimento de sentença 0800596-71.2021.8.10.0062 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800596-71.2021.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:49

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:28

Juntada de petição

23/05/2022, 11:06

Juntada de petição

20/05/2022, 15:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARCILIA OLIVEIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO RENAN LEAL SOUSA - MA16284 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo nº 0800596-71.2021.8.10.0062 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos, etc. Intime-se o réu para efetuar ou comprovar o pagamento do valor da condenação, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) consoante art. 523, caput e §1º, do CPC. Incabíveis honorários advocatícios na forma do Enunciado 97 do Fonaje. Caso o devedor não efetue ou comprove o pagamento no prazo, acresça-se ao valor do débito a multa 10% (dez por cento), procedendo-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, e, sendo esta positiva, intime-se o devedor para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a impenhorabilidade da quantia ou sua excessividade (art. 854, §§ 2º e §3º, I e II, do NCPC). Findo o prazo e não havendo objeção, converta-se a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de lavratura de termo), cumprindo à instituição financeira depositária proceder à transferência do valor para conta vinculada a este Juízo (Art. 854, §5º, do NCPC). Caso a penhora seja negativa, INTIME-SE o (a) demandante para dizer sobre a penhora negativa, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Faca ciente o devedor que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC). Intime-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:24

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

16/12/2021, 10:25

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:24

Juntada de petição

25/10/2021, 12:03

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 12:24

Petição

•25/10/2021, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARCILIA OLIVEIRA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO RENAN LEAL SOUSA - MA16284 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo nº 0800596-71.2021.8.10.0062 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos, etc. Intime-se o réu para efetuar ou comprovar o pagamento do valor da condenação, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) consoante art. 523, caput e §1º, do CPC. Incabíveis honorários advocatícios na forma do Enunciado 97 do Fonaje. Caso o devedor não efetue ou comprove o pagamento no prazo, acresça-se ao valor do débito a multa 10% (dez por cento), procedendo-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, e, sendo esta positiva, intime-se o devedor para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a impenhorabilidade da quantia ou sua excessividade (art. 854, §§ 2º e §3º, I e II, do NCPC). Findo o prazo e não havendo objeção, converta-se a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de lavratura de termo), cumprindo à instituição financeira depositária proceder à transferência do valor para conta vinculada a este Juízo (Art. 854, §5º, do NCPC). Caso a penhora seja negativa, INTIME-SE o (a) demandante para dizer sobre a penhora negativa, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Faca ciente o devedor que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC). Intime-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

20/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 10/02/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

Conclusos para despacho

Juntada de petição

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