Cumprimento de sentença 0800508-28.2019.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE BEZERRA COELHO

OAB/MA 13771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 03/04/2023

17/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Juntada de diligência

24/06/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2023, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:03

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 03/04/2023

17/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:40

15/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Juntada de diligência

24/06/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2023, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 18:54

Juntada de Certidão

15/03/2023, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 20:47

Juntada de diligência

08/02/2023, 20:47

Juntada de diligência

17/12/2022, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 08:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de MARIANE BEZERRA COELHO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:23

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800508-28.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIANE BEZERRA COELHO - MA13771 DEMANDADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue transcrito: DESPACHO Ante o teor da certidão do ID nº 60647042, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês ELVILENE VIANA CARDOSO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:10

Juntada de diligência

20/12/2021, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 21:04

Juntada de diligência

20/12/2021, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 21:03

Expedição de Mandado.

09/10/2021, 07:59

Juntada de Certidão

21/09/2021, 19:21

Juntada de Certidão

04/06/2021, 16:03

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:51

Conclusos para despacho

17/02/2021, 11:26

Juntada de termo

17/02/2021, 11:13

Juntada de protocolo

15/02/2021, 12:40

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:55

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:25

Juntada de Certidão

03/02/2021, 08:25

Transitado em Julgado em 07/12/2020

03/02/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 16:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 05:01

Conclusos para despacho

01/12/2020, 09:58

Juntada de termo

01/12/2020, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 22:32

Juntada de diligência

23/11/2020, 22:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 05:56

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2019, 10:03

Juntada de petição

03/09/2019, 10:02

Juntada de petição

03/09/2019, 09:48

Conclusos para julgamento

26/08/2019, 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/08/2019 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .

26/08/2019, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 10:56

Juntada de diligência

08/07/2019, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2019, 10:47

Juntada de diligência

08/07/2019, 10:47

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/08/2019 15:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

16/05/2019, 16:21

Juntada de Certidão

14/05/2019, 11:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .

14/05/2019, 08:49

Juntada de diligência

13/05/2019, 10:20

Juntada de diligência

13/05/2019, 10:18

Juntada de termo

05/04/2019, 09:36

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 16:28

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

28/03/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 13:00

Despacho

•27/07/2022, 11:12

Despacho

•12/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:25

Despacho

•18/02/2021, 13:51

Despacho

•08/02/2021, 15:55

Despacho

•11/12/2020, 16:33

Sentença

•08/11/2019, 10:03

Ata da Audiência

•26/08/2019, 09:59