Procedimento Comum Cível 0840685-04.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0840685-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 06/06/2022

18/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:22

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840685-04.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS III Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A ESPÓLIO DE: MARIA D. SARAIVA SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL promovida por CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PALMEIRAS III em face de MARIA D. SARAIVA O autor pleiteou a desistência da ação. Após, vieram os autos conclusos. É o que cabia relatar. Decido. A desistência é negócio jurídico unilateral e abrevia o desfecho do processo sem demandar maiores indagações, especialmente quando formulada pelo autor pessoalmente, como no caso em apreço. Sendo o direito de ação disponível e podendo ser exercido a qualquer tempo, o autor pleiteou a desistência da ação, evidenciando a ausência de interesse na continuidade do feito, que deve ser homologada pelo juízo diante da inexistência de citação da parte adversa, razão pela qual prescinde de anuência. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo requerente, HOMOLOGO, por sentença o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito (art. 485, VIII, do referido diploma legal). Sem custas por incidir exceção legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se. São Luís (MA), 12 de maio de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

12/05/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 11:12

Juntada de petição

04/05/2022, 09:43

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840685-04.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS III Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A ESPÓLIO DE: MARIA D. SARAIVA DESPACHO Defiro o pedido de ID37659890, pelo que determino que a secretaria providencie o descadastramento do patrono EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA dos autos. No mais, intime-se a parte autora por seu patrono para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, pugnando pelo que entender cabível, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Intime-se. São Luís (MA), 28 de março de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 21:22

Documentos

Sentença

•12/05/2022, 19:35

Despacho

•28/03/2022, 21:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2022

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 07/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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