Execução Fiscal 0001752-86.2013.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0001752-86.2013.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/07/2023, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 10:37

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:59

Juntada de petição

01/06/2022, 15:31

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001752-86.2013.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): CLOVIS APARECIDO SERAFIM DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 29127846. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Decurso o prazo de suspensão acima, sem que haja qualquer manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo período de 05 (cinco) anos, sem baixa na distribuição. A partir de então, começará a correr o prazo prescricional. Intime-se a Fazenda Nacional desta decisão, por remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN. Cumpra-se. Grajaú/MA, Segunda-feira, 22 de Março de 2021. Selecina Henrique Locatelli Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2021, 18:59

Conclusos para despacho

10/03/2021, 21:59

Juntada de Certidão

10/03/2021, 21:59

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETI SERAFIM em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 06:37

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 10:37

Decisão

•22/03/2021, 18:59

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Provisoriamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETI SERAFIM em 05/05/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(23)