Execução Fiscal 0002234-55.2014.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.549,09

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA

OAB/MA 8384·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

C. ARAUJO MOITA PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 19:25

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:16

Juntada de petição

04/06/2024, 14:56

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 19:25

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 19:25

Despacho

•13/06/2024, 11:16

11/09/2024, 16:02

Juntada de Certidão

11/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:16

Juntada de petição

04/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão

14/05/2024, 16:38

Juntada de Certidão

11/03/2024, 12:38

Juntada de Certidão

20/11/2023, 08:45

Juntada de informações prestadas

13/07/2023, 17:33

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:55

Outras Decisões

16/02/2023, 19:51

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de C. ARAUJO MOITA PEREIRA - ME em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:59

Juntada de petição

05/05/2022, 14:56

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. Nº 0002234-55.2014.8.10.0051 DESPACHO 1. Preliminarmente, considerando a migração dos autos e nova tramitação no PJE, DETERMINO QUE SEJAM REITERADAS AS INTIMAÇÕES DAS PARTES para que se manifestem, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 18 de abril de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. Nº 0002234-55.2014.8.10.0051 DESPACHO 1. Preliminarmente, considerando a migração dos autos e nova tramitação no PJE, DETERMINO QUE SEJAM REITERADAS AS INTIMAÇÕES DAS PARTES para que se manifestem, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 18 de abril de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo PORTARIA-CGJ - 2362022

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:12

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:18

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:18

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 14:48

Juntada de Certidão

18/12/2020, 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/12/2020, 08:37

Recebidos os autos

10/12/2020, 08:37

Decisão

•16/02/2023, 19:51

Despacho

•19/04/2022, 12:12