Execução Fiscal 0003255-45.2013.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 72.253,10

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

CARVOARIA DOIS AMIGOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/05/2023, 15:13

Determinado o arquivamento

11/05/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:52

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:51

Juntada de petição

18/10/2022, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:20

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:33

Juntada de petição

01/06/2022, 15:29

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003255-45.2013.8.10.0037. Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): CARVOARIA DOIS AMIGOS LTDA - EPP DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, ante a ausência de fato novo. Cumpra-se. Grajaú/MA, Terça-feira, 03 de Agosto de 2021. Selecina Henrique Locatelli Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 09:47

Conclusos para despacho

25/01/2021, 09:45

Todas as movimentações(20)

Arquivado Provisoriamente

11/05/2023, 15:13

Determinado o arquivamento

11/05/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:52

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:51

Juntada de petição

18/10/2022, 10:08

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 07:56

Despacho

•31/08/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:20

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:33

Juntada de petição

01/06/2022, 15:29

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003255-45.2013.8.10.0037. Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): CARVOARIA DOIS AMIGOS LTDA - EPP DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, ante a ausência de fato novo. Cumpra-se. Grajaú/MA, Terça-feira, 03 de Agosto de 2021. Selecina Henrique Locatelli Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 09:47

Conclusos para despacho

25/01/2021, 09:45

Juntada de petição

09/07/2020, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 10:41

Juntada de Certidão

07/07/2020, 10:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2020, 09:13

Recebidos os autos

07/07/2020, 09:13

Decisão (expediente)

•19/04/2022, 14:36

Decisão

•03/08/2021, 09:47