Procedimento Comum Cível 0000313-83.2015.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.857.140,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Partes do Processo

SONILMA PINTO MENDES

CPF

Autor

SILVANETH VIEIRA MORAES

CPF

Autor

RAFAEL LEMOS PINHEIRO

Autor

EDCIANE DOS SANTOS MEIRELES

CPF

Autor

ROSEANE COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/MA 5840·CPF·Representa: Autor

GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ

OAB/MA 11234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

SONILMA PINTO MENDES

CPF

Autor

SILVANETH VIEIRA MORAES

CPF

Autor

RAFAEL LEMOS PINHEIRO

Autor

EDCIANE DOS SANTOS MEIRELES

CPF

Autor

ROSEANE COSTA

CPF

Autor

JEAN CRISTENES SOUZA SILVA

Autor

ESCILIA KATIA SILVA MEIRELES

CPF

Autor

ANA MARIA SILVA JANCEN

CPF

Autor

IRACI PEREIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS SILVA LINDOSO

CPF

Autor

DENILSON FREITAS MORAIS

CPF

Autor

SIMONE TRINDADE PEREIRA

CPF

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

EUZIMAR CARDOSO TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE EVANDRO COSTA CATANHEDE

Autor

JORDSON RODRIGUES AIRES

CPF

Autor

LUCIENE SOUSA MUNIZ

CPF

Autor

ROSA DE JESUS DOS SANTOS MENDES

CPF

Autor

JANDILSON TRINDADE DUARTE

CPF

Autor

NOELMA SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

DARINALVA SOUZA SILVA

CPF

Autor

LAYNGRID BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

IVALDA GOMES TEIXEIRA

CPF

Autor

DULCIA FERNANDA RIBEIRO PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA RIBAMAR COSTA FERREIRA

Autor

LUCIANA SERRA SOARES

CPF

Autor

CONCILMA PINTO MENDES

CPF

Autor

JEAN CRISTENES SOUZA SILVA

Terceiro

JOSE EVANDRO COSTA CATANHEDE

Terceiro

MARIA RIBAMAR COSTA FERREIRA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:14

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 08:52

Processo Desarquivado

11/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:40

Juntada de petição

16/09/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

03/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:14

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 08:52

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 17:10

Petição

•16/09/2025, 17:25

Processo Desarquivado

11/02/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:40

Juntada de petição

16/09/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

03/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 09:09

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:09

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 07:18

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 21:17

Juntada de petição

13/05/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:36

Juntada de petição

03/02/2025, 16:14

Juntada de petição

28/01/2025, 16:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:46

Juntada de petição

12/07/2023, 08:59

Juntada de petição

19/05/2023, 23:57

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 18:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 18:04

Juntada de petição

10/10/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão

06/06/2022, 19:06

Juntada de Certidão

06/06/2022, 19:06

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000313-83.2015.8.10.0097. REQUERENTE: ROSEANE COSTA e outros (26) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840 PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a)s AUTORES: MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - MA5840, para no prazo de 10 (dez) dias, especificar se existem outras provas que pretende produzir e a pertinência de tais provas para o deslinde do feito. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Dr. Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr. Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:37

Conclusos para decisão

30/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 18/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:44

Juntada de petição

21/03/2022, 22:16

Juntada de petição

03/03/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:31

Conclusos para decisão

26/01/2022, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

24/01/2022, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2021, 09:07

Sentença (expediente)

•24/07/2025, 11:03

Sentença

•24/07/2025, 07:18

Despacho

•21/03/2025, 08:54

Despacho

•12/12/2024, 11:46

Despacho

•16/09/2022, 14:59

Despacho

•19/04/2022, 11:37

Despacho

•27/01/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:54