Execução Fiscal 0003580-20.2013.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2013

Valor da Causa

R$ 6.443,59

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

JANUARIO DE SOUSA ABREU NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 10:49

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:36

Juntada de petição

30/08/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 12:26

Outras Decisões

18/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:39

Juntada de Certidão

09/05/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:45

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 10:49

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 08:54

Decisão

•18/05/2024, 20:39

30/08/2024, 09:36

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:36

Juntada de petição

30/08/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 12:26

Outras Decisões

18/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:39

Juntada de Certidão

09/05/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003580-20.2013.8.10.0037. Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a): JANUARIO DE SOUSA ABREU NETO DECISÃO 1. Em análise ao pedido retro, SUSPENDO a execução, com base no art. 921, inciso III do CPC, pelo prazo de 01 ano, período em que estará suspensa também o prazo prescricional da execução. 2. Findo o prazo da suspensão, independente de nova intimação, aguarde-se a manifestação da Parte Exequente, até a consecução da prescrição. Cumpra-se. Grajaú/MA, Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021. Selecina Henrique Locatelli Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 17:45

Conclusos para despacho

21/01/2021, 17:03

Juntada de petição

06/07/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:08

Conclusos para decisão

31/10/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 10:11

Juntada de Certidão

31/10/2019, 10:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/10/2019, 09:36

Recebidos os autos

31/10/2019, 09:36

Decisão (expediente)

•19/04/2022, 14:42

Decisão

•02/08/2021, 17:45

Despacho

•18/06/2020, 10:59