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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 39.267,26

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 09:48

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(116)

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 09:48

Embargos de declaração não acolhidos

27/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 11:03

Juntada de petição

30/09/2025, 12:17

Juntada de diligência

24/09/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 17:50

Publicado Sentença (expediente) em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:20

Juntada de embargos de declaração

15/09/2025, 15:30

Julgado procedente o pedido

12/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VELAZQUES FILHO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 13:20

Juntada de petição

11/03/2025, 10:52

Juntada de petição

11/03/2025, 09:48

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 14:44

Juntada de petição

06/02/2025, 09:49

Juntada de petição

28/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:57

Juntada de petição

12/11/2024, 16:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:34

Juntada de petição

01/10/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 13:32

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VELAZQUES FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:22

Juntada de petição

27/08/2024, 11:47

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 11:57

Juntada de Edital

20/08/2024, 15:15

Juntada de Certidão

20/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:29

Juntada de petição

06/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:27

Juntada de petição

07/05/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:12

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VELAZQUES FILHO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 18:14

Juntada de diligência

04/04/2024, 18:14

Juntada de diligência

04/04/2024, 18:14

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:53

Juntada de Mandado

25/03/2024, 14:39

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:29

Juntada de petição

21/03/2024, 15:54

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:59

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:55

Juntada de petição

07/03/2024, 10:38

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 08:59

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 16:31

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:53

Juntada de petição

14/08/2023, 12:26

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VELAZQUES FILHO em 04/10/2022 23:59.

06/11/2022, 23:22

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2022, 11:25

Conciliação infrutífera

16/09/2022, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2022 09:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

16/09/2022, 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

16/09/2022, 00:00

Juntada de petição

15/09/2022, 15:13

Juntada de diligência

13/09/2022, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 21:13

Juntada de petição

30/08/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:04

Juntada de Mandado

03/08/2022, 11:22

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REQUERIDO: MAXIMILIANO VELAZQUES FILHO DE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, através de seu advogado, DR. ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO OAB-DF 23353. ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, em razão da pandemia do COVID, através do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plums2, senha: tjma1234, login: seu nome, no dia 16/09/2022 às 09:00 horas, tendo como mediadora à Conciliadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Paço do Lumiar-MA, telefone: (98) 3274-3204, devendo os advogados comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada, nos presentes autos. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (NCPC, art. 334, §8º). Paço do Lumiar,Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. Lourival Brito Pereira Filho, Secretária Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Da Comarca da Ilha de São Luís, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Resp. 133769 Intimação - AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO Nº 0800042-44.2022.8.10.0049

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 09:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

26/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

29/04/2022, 10:22

Juntada de petição

26/04/2022, 14:22

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: DR(A). Advogado(s) do reclamante: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO (OAB/DF 23353) REQUERIDO: MAXIMILIANO VELAZQUES FILHO Para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme Despacho proferido nos autos: "Inicialmente, esclareço que o deferimento do benefício da justiça gratuita a pessoas jurídicas, mesmo as entidades sem fins lucrativos, é medida excepcional que demanda prova da hipossuficiência financeira da parte. Ocorre que, analisando os documentos carreados aos autos, não vislumbro elementos capazes de demonstrar a incapacidade da requerente de arcar com as custas iniciais do presente feito, sobretudo porque não trouxe o alegado balanço financeiro que indica prejuízo bilionário, razão pela qual concedo à parte autora o prazo de 15 dias para comprovação da sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 99, §2º, CPC. Por oportuno, esclareço que em razão das recomendações do CNJ e da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os magistrados são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a ele subordinados. Não atendida a medida supramencionada, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimação - AÇÃO DE MONITÓRIA N.º 0800042-44.2022.8.10.0049 Intime-se. Transcorrido o prazo assinalado, sem manifestação, voltem conclusos para extinção do feito. Em insistindo a parte autora no pedido de gratuidade da Justiça, voltem conclusos para decisão.". Paço do Lumiar/MA, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp.: 122085

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 11:11

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 12:09

Decisão

•27/04/2026, 07:38

Sentença (expediente)

•17/09/2025, 08:20

Sentença

•12/09/2025, 07:51

Despacho

•23/01/2025, 12:57

Despacho

•16/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:59

Despacho

•21/01/2024, 16:31

Despacho

•24/07/2023, 07:45

Despacho

•06/04/2022, 11:11