Procedimento Comum Cível 0801277-93.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 21/06/2023

20/07/2023, 15:22

Homologada a Transação

31/05/2023, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

31/05/2023, 10:21

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:46

Juntada de petição

30/05/2023, 08:52

Juntada de petição

29/05/2023, 15:35

Juntada de petição

11/05/2023, 09:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

02/05/2023, 14:35

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:52

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 21/06/2023

20/07/2023, 15:22

Homologada a Transação

31/05/2023, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

31/05/2023, 10:21

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:46

Juntada de petição

30/05/2023, 08:52

Juntada de petição

29/05/2023, 15:35

Juntada de petição

11/05/2023, 09:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:30, 10ª Vara Cível de São Luís.

02/05/2023, 14:35

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:52

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

27/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:28

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:26

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:26

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:25

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:24

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:23

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:22

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:22

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:20

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:19

Juntada de diligência

25/04/2023, 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

25/04/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

25/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:02

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:59

Juntada de petição

08/03/2023, 12:38

Juntada de petição

01/03/2023, 17:30

Juntada de petição

17/02/2023, 15:40

Juntada de petição

08/02/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:00 10ª Vara Cível de São Luís.

06/02/2023, 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2023, 09:58

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:12

Conclusos para decisão

03/11/2022, 10:38

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:38

Juntada de petição

17/10/2022, 12:12

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801277-93.2022.8.10.0001. AUTOR: ADOLFO SILVA PARAISO, FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, JUCELIA SOUSA SANTOS GANZ, JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA, LUIS MANUEL GANZ MASI, WILMAR RODRIGUES DE SOUZA, MERCIA HELENA SALGADO LEITE DE SOUZA, RIVALX SOARES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - OAB/MA 9970 REU: CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY, FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB/MA 7516-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indefiro o pedido de ID 65417343, haja vista que a ausência de procuração é defeito sanável. Assim, antes de decidir acerca da produção de provas, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos a respectiva procuração, sob pena de ser decretada a revelia. Após, com o resultado da determinação acima, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. São Luís, 16 de setembro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10a Vara Cível

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:08

Outras Decisões

16/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:10

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:09

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:53

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:53

Juntada de petição

29/04/2022, 12:37

Juntada de petição

25/04/2022, 21:35

Juntada de petição

25/04/2022, 18:06

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801277-93.2022.8.10.0001. AUTOR: ADOLFO SILVA PARAISO, FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, JUCELIA SOUSA SANTOS GANZ, JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA, LUIS MANUEL GANZ MASI, WILMAR RODRIGUES DE SOUZA, MERCIA HELENA SALGADO LEITE DE SOUZA, RIVALX SOARES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - OAB/MA 9970 REU: CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY, FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB/MA 7516-A DESPACHO Feito em fase de especificação de prova. DECIDO. Intimem-se as partes para impulso, especificando as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013), no prazo de 5 (cinco) dias. Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova”. Assim como, “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” Conforme lições do professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Portanto, o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO como CARTA/MANDADO para cumprimento. São Luís, data do sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:22

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:58

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:58

Juntada de petição

03/03/2022, 13:17

Juntada de réplica à contestação

03/03/2022, 12:07

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 02/02/2022 23:59.

26/02/2022, 18:34

Decorrido prazo de 2º REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REG. CIVIL DAS PJ em 03/02/2022 23:59.

26/02/2022, 16:19

Juntada de diligência

23/02/2022, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 12:37

Juntada de diligência

22/02/2022, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 20:02

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801277-93.2022.8.10.0001. AUTOR: ADOLFO SILVA PARAISO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES OAB/MA 9970 RÉU: CONDOMÍNIO DO MEDICAL CENTER JARACATY, FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES Advogados/Autoridades do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR OAB/MA 7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO OAB/MA 7516 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:03

Outras Decisões

11/02/2022, 09:31

Juntada de petição

08/02/2022, 17:19

Juntada de contestação

07/02/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:54

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:09

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:09

Juntada de Certidão

24/01/2022, 14:09

Juntada de diligência

20/01/2022, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 15:01

Juntada de diligência

18/01/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801277-93.2022.8.10.0001. AUTOR: ADOLFO SILVA PARAISO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - OAB/MA 9970 REU: CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY, FRANCISCO DE ASSIS CORREA CHAVES DECISÃO QUE DEFERE TUTELA DE URGÊNCIA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de Ação impugnatória de ata de assembleia condominial ajuizada por ADOLFO S

18/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:37

Expedição de informações pessoalmente.

17/01/2022, 11:25

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2022, 11:06

Juntada de petição

14/01/2022, 11:52

Juntada de petição

13/01/2022, 18:09

Conclusos para decisão

13/01/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 17:04

Documentos

Ata da Audiência

•31/05/2023, 10:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/04/2023, 10:35

Despacho

•17/03/2023, 11:34

Decisão

•01/02/2023, 09:58

Documento Diverso

•29/11/2022, 12:12

Decisão

•16/09/2022, 16:43

Despacho

•12/04/2022, 18:22

Cópia de decisão

•17/02/2022, 09:03

Decisão

•11/02/2022, 09:31

Documento Diverso

•07/02/2022, 22:27

Documento Diverso

•07/02/2022, 22:27

Decisão

•17/01/2022, 11:06