Execução de Título Extrajudicial 0801461-67.2020.8.10.0050 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801461-67.2020.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:51

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:49

Processo Desarquivado

19/01/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:47

Conclusos para despacho

12/01/2023, 21:48

Juntada de petição

12/01/2023, 18:02

Arquivado Definitivamente

28/05/2022, 21:53

Transitado em Julgado em 06/05/2022

28/05/2022, 21:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 12:52

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos em petição de ID retro.Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.Considerando que as partes convencionaram a liberação do valor bloqueado nas contas da requerida em favor do condomínio autor, como parte do pagamento da dívida, determino a expedição de alvará em favor do demandante, para liberação da quantia de R$ 2.948,84 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme termo de acordo anexado, devendo o remanescente ser liberado em favor da executada, através de alvará judicial.Antes, porém, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801461-67.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I DEMANDADO:TATIANE PIMENTA SILVA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se o demandante para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais para expedição de alvará.Eventual descumprimento dos demais termos acordo ensejará pedido de execução.ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais.Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 19 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:50

Homologada a Transação

25/03/2022, 09:20

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:51

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 12:47

Sentença

•25/03/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos em petição de ID retro.Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.Considerando que as partes convencionaram a liberação do valor bloqueado nas contas da requerida em favor do condomínio autor, como parte do pagamento da dívida, determino a expedição de alvará em favor do demandante, para liberação da quantia de R$ 2.948,84 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme termo de acordo anexado, devendo o remanescente ser liberado em favor da executada, através de alvará judicial.Antes, porém, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801461-67.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I DEMANDADO:TATIANE PIMENTA SILVA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se o demandante para juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais para expedição de alvará.Eventual descumprimento dos demais termos acordo ensejará pedido de execução.ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais.Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 19 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

20/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 06/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de Certidão

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