Reintegração / Manutenção de Posse 0000704-54.2018.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS DA SILVA BARROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MA 12132·CPF·Representa: Autor

CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS

OAB/MA 17685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:26

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 19:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 19:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:20

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:26

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 19:52

Despacho

•01/08/2025, 16:54

05/02/2026, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 19:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 19:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Humberto de Campos

07/03/2025, 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 15:32

Conciliação infrutífera

07/03/2025, 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 09:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

07/03/2025, 15:32

Juntada de protocolo

06/03/2025, 17:01

Juntada de petição

27/01/2025, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito

16/01/2025, 08:36

Recebidos os autos.

16/01/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:36

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 08:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 09:00, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.

16/01/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:51

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:12

Juntada de Certidão

22/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:39

Juntada de diligência

29/04/2022, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 18:02

Juntada de petição

25/04/2022, 09:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 17:20

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 17:19

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:37

Juntada de petição

01/03/2022, 15:16

Juntada de petição

25/09/2021, 07:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/08/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:29

Despacho

•25/07/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:37