Usucapião 0803245-32.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

EDIVAN RODRIGUES SILVA E SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL VASCONCELOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA

OAB/MA 18741·CPF·Representa: Réu

EVANDRO LOPES DE SOUSA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de EVANDRO LOPES DE SOUSA FILHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

13/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

07/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:09

Juntada de petição

26/08/2025, 14:19

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de EVANDRO LOPES DE SOUSA FILHO em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/11/2025, 08:42

Despacho

•24/08/2025, 20:36

22/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

13/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

07/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:09

Juntada de petição

26/08/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 20:36

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:50

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL VASCONCELOS FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Juntada de petição

14/07/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Juntada de petição

25/06/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 11:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

25/06/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:30, 2ª Vara de Coroatá.

11/04/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 19:19

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL VASCONCELOS FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:52

Juntada de petição

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:00

Juntada de petição

21/01/2025, 10:07

Juntada de petição

10/01/2025, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:30, 2ª Vara de Coroatá.

09/01/2025, 13:13

Juntada de petição

26/12/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 19:53

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:33

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:30

Juntada de petição

06/09/2024, 09:08

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:30, 2ª Vara de Coroatá.

03/09/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:51

Outras Decisões

24/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL VASCONCELOS FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:38

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:26

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:25

Juntada de petição

21/03/2024, 14:20

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:49

Juntada de petição

21/03/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 18:04

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:04

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2024, 09:24

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:35

Juntada de Certidão

06/03/2024, 13:35

Juntada de petição

28/02/2024, 21:39

Publicado Citação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2024, 13:49

Juntada de Edital

05/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 08:06

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:32

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:32

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/05/2023, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COROATÁ em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 18:18

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:18

Juntada de petição (3º interessado)

08/02/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:43

Conclusos para decisão

04/08/2022, 19:53

Juntada de Certidão

04/08/2022, 19:53

Juntada de petição

04/05/2022, 10:09

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0803245-32.2017.8.10.0035 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A): EDIVAN RODRIGUES SILVA E SILVA Advogado(s) do reclamante: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO (OAB 4976-MA) REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE MANOEL VASCONCELOS FILHO Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 18741-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 19 de abril de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretário Judicial Subst. da 2ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 17:15

Juntada de Certidão

19/04/2022, 17:11

Juntada de contestação

14/09/2021, 05:40

Juntada de petição

26/08/2021, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 17:47

Juntada de diligência

25/08/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 18:56

Juntada de petição

13/11/2019, 08:36

Outras Decisões

28/03/2019, 18:54

Conclusos para decisão

18/03/2019, 09:13

Juntada de petição

02/10/2018, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 09:55

Conclusos para despacho

16/11/2017, 14:55

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 11:38

Despacho

•13/06/2025, 14:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2025, 19:19

Despacho

•20/09/2024, 19:53

Despacho

•25/07/2024, 17:16

Decisão

•24/06/2024, 08:21

Diligência

•19/03/2024, 18:04

Decisão

•18/03/2024, 09:24

Despacho

•26/11/2023, 08:06

Despacho

•27/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:11

Decisão

•28/03/2019, 18:54

Despacho

•20/02/2018, 09:55