Procedimento Comum Cível 0801076-70.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.394,84

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

01/09/2025, 06:55

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

19/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 13:14

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

01/09/2025, 06:55

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 06:55

Despacho

•14/04/2025, 14:07

20/08/2025, 10:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

19/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 13:14

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 13:51

Declarada incompetência

07/10/2024, 20:52

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2024, 20:52

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:56

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 14:44

Declarada incompetência

28/05/2024, 06:46

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:46

Juntada de petição

16/02/2024, 13:36

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:06

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 17:07

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:05

Juntada de despacho

26/01/2024, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2023, 16:30

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:12

Juntada de contrarrazões

28/04/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:23

Juntada de apelação

12/12/2022, 14:52

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:23

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 18:57

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Conclusos para decisão

05/07/2022, 23:36

Juntada de Certidão

05/07/2022, 23:36

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 14:58

Juntada de petição

22/06/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801076-70.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:11

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:24

Juntada de réplica à contestação

06/05/2022, 12:09

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801076-70.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 17:39

Juntada de petição

01/04/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:50

Juntada de contestação

24/03/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:41

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 11:38

Decisão

•07/10/2024, 20:52

Decisão

•28/05/2024, 06:46

Acórdão

•29/11/2023, 08:06

Despacho

•21/09/2023, 11:23

Sentença

•16/08/2022, 18:57

Despacho

•20/06/2022, 11:11

Despacho

•16/02/2022, 14:06