Cumprimento de sentença 0802268-02.2016.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.069,82

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO

OAB/MA 14747·CPF·Representa: Autor

FABIO ALVES FERNANDES

OAB/MA 11841·CPF·Representa: Autor

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13500·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO

OAB/MA 16239·CPF·Representa: Autor

SUENNY COSTA AMARAL

OAB/MA 9883·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO

OAB/MA 14747·CPF·Representa: Autor

FABIO ALVES FERNANDES

OAB/MA 11841·CPF·Representa: Autor

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13500·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO

OAB/MA 16239·CPF·Representa: Autor

SUENNY COSTA AMARAL

OAB/MA 9883·CPF·Representa: Réu

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR

OAB/MA 15624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 20/05/2024

04/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de SUENNY COSTA AMARAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:44

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:02

Juntada de termo

06/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de SUENNY COSTA AMARAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:54

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 20/05/2024

04/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de SUENNY COSTA AMARAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:45

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 20/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:41

21/05/2024, 03:44

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:02

Juntada de termo

06/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de SUENNY COSTA AMARAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:41

Juntada de Certidão

06/11/2023, 19:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2023, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

11/09/2023, 12:34

Juntada de petição

01/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de SUENNY COSTA AMARAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:22

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de SUENNY COSTA AMARAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:08

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 15:02

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:02

Juntada de petição

14/04/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:55

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 07/02/2023

03/04/2023, 10:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 08:07

Julgado procedente o pedido

13/01/2023, 13:14

Conclusos para decisão

29/08/2022, 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 09:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

26/08/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:10

Juntada de petição

03/08/2022, 09:45

Juntada de petição

03/08/2022, 09:22

Juntada de Certidão

18/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:05

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM. JUIZ ANTONIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE eEXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar as partes, através dos seus advogadosAdvogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841,Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SUENNY COSTA AMARAL - MA9883, HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR - MA15624,para tomarem conhecimento da data da audiência de conciliação instrução e julgamento designada para o dia 03/08/2022 09:20 horas, na sede deste Juizado. Destaca-se que o não comparecimento da parte reclamante ou reclamada a esta, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95 ou na Revelia, conforme Art. 20 da Lei 9099/95, respectivamente. Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 19 de abril de 2022. Eu, _______, ANA CLAUDIA AMARAL PINTO, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. São José de Ribamar-MA, 19/04/2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO - Servidor(a) Judicial- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802268-02.2016.8.10.0059 eEXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar as partes, através dos seus advogadosAdvogado/Autoridade do(a)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 18:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 09:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

19/04/2022, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2022, 15:42

Juntada de petição

17/01/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 07:53

Juntada de petição

12/10/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 22:02

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:17

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 10:24

Juntada de petição

18/09/2020, 12:36

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/09/2020 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

10/09/2020, 08:08

Juntada de petição

08/09/2020, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 07:57

Juntada de petição

30/08/2020, 09:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 14:18

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020, 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2020 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

12/08/2020, 14:15

Juntada de petição

23/07/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:16

Juntada de petição

14/11/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 05:55

Conclusos para decisão

13/01/2017, 10:48

Juntada de Petição de procuração

12/01/2017, 23:51

Juntada de Petição de documento diverso

12/01/2017, 23:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 23:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 23:49

Expedição de Mandado

18/10/2016, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 09:39

Conclusos para despacho

14/09/2016, 17:38

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 17:38

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 19:06

Despacho

•26/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:54

Sentença

•13/01/2023, 13:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/08/2022, 13:10

Despacho

•14/12/2021, 07:53

Despacho

•18/01/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 14:17

Despacho

•11/03/2020, 14:15

Despacho

•18/10/2016, 09:39