Procedimento Comum Cível 0803058-24.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 25.557,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CLEIDIANE DA SILVA BARRETO

CPF

Autor

VITALLIS

Terceiro

VITALLIS SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA

OAB/MA 15397·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BARROS BEZERRA

OAB/MA 7133·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP 185470·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

ANA CECILIA FRANCO BATISTA

OAB/MG 113249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 19:42

Suspensão Condicional do Processo

24/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:27

Expedição de informações pessoalmente.

08/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(105)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:29

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:29

Decisão

•24/07/2025, 16:48

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 19:42

Suspensão Condicional do Processo

24/07/2025, 16:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:27

Expedição de informações pessoalmente.

08/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DE MENDONCA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de ANDRESSA ELAINE SILVA PENHA em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:54

Expedição de informações pessoalmente.

03/06/2025, 16:54

Nomeado perito

02/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

29/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:26

Juntada de petição

19/07/2024, 14:37

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 12:59

Juntada de Mandado

28/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:29

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:02

Juntada de petição

15/05/2024, 09:55

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2024, 13:59

Juntada de Ofício

11/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA FERNANDES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:01

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:01

Juntada de petição

10/04/2024, 16:34

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 22:48

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:27

Juntada de Certidão

29/11/2023, 14:33

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:56

Juntada de juntada de ar

10/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:30

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA FERNANDES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:28

Juntada de petição

23/10/2023, 09:53

Juntada de petição

20/10/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:50

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:50

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:55

Nomeado perito

22/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:20

Juntada de petição

04/05/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:43

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:19

Juntada de petição

06/05/2022, 20:31

Juntada de petição

05/05/2022, 16:59

Juntada de petição

05/05/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:40

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803058-24.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CLEIDIANE DA SILVA BARRETO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA - MA15397, RODRIGO DE BARROS BEZERRA - MA7133-A ESPÓLIO DE: VITALLIS SAUDE S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA CECILIA FRANCO BATISTA - MG113249 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Determino que as partes sejam intimadas para dizerem se há possibilidade de acordo, caso não haja, para dizerem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA,Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luis

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:16

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:14

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS BEZERRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:51

Juntada de petição

03/12/2020, 17:52

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 13:53

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2020, 16:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2020, 16:27

Decorrido prazo de VITALLIS SAUDE S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2020, 14:47

Juntada de contestação

08/06/2020, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2020, 10:52

Juntada de Certidão

22/05/2020, 17:22

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 16:06

Conclusos para despacho

30/01/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 01:41

Decisão

•02/06/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:04

Despacho

•10/12/2024, 10:25

Despacho

•24/06/2024, 15:52

Despacho

•26/03/2024, 22:48

Decisão

•22/09/2023, 14:34

Despacho

•12/04/2023, 09:43

Despacho

•07/04/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 16:28

Despacho

•19/02/2020, 16:06