Procedimento Comum Cível 0801384-11.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAES SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 09:25

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:29

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:45

Juntada de petição

10/08/2022, 08:28

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:06

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAES SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 09:25

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:29

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:45

Juntada de petição

10/08/2022, 08:28

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801384-11.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE DE RIBAMAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA MORAES SILVA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:48

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 14:32

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 14:10, Centro de conciliação Itinerante.

06/06/2022, 14:32

Juntada de petição

06/06/2022, 01:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:48

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:51

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:59

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801384-11.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE DE RIBAMAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 14:10 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:34

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:45

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:45

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801384-11.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: DENISE MIRANDA RODRIGUES (OAB 12882-MA) REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 19 de abril de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretário Judicial Subst. da 2ª Vara

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 20:15

Juntada de Certidão

19/04/2022, 20:12

Juntada de termo

14/09/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 18:05

Juntada de protocolo

03/11/2020, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 12:27

Conclusos para despacho

16/07/2020, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

01/02/2018, 09:47

Conclusos para decisão

25/01/2018, 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2017, 10:19

Conclusos para decisão

19/05/2017, 12:11

Distribuído por sorteio

19/05/2017, 12:11

Documentos

Sentença

•18/01/2023, 09:25

Despacho

•13/07/2022, 13:56

Despacho

•12/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 20:12

Certidão de regularização de movimentação

•26/03/2021, 18:05

Despacho

•20/07/2020, 08:19

Decisão

•01/02/2018, 09:47

Decisão

•14/06/2017, 10:19