Execução de Título Extrajudicial 0801580-35.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.832,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

IGOR LEONARDO MAIA AMIN CASTRO

Terceiro

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

DOMINGOS MARCELINO ROSA SANTOS

CPF

Reu

SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/MA 5746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:34

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 21:07

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:05

Juntada de termo

25/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:04

Juntada de petição

21/07/2025, 19:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Juntada de petição

20/07/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Juntada de petição

27/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 09:43

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:34

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 21:07

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:05

Juntada de termo

25/07/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 21:07

Despacho

•23/05/2025, 17:31

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legal

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Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:04

Juntada de petição

21/07/2025, 19:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Juntada de petição

20/07/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Juntada de petição

27/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 09:43

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:59

Juntada de termo

21/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Juntada de petição

07/05/2025, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:38

Juntada de despacho

29/04/2025, 11:38

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/11/2024, 13:30

Juntada de termo

07/11/2024, 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:26

Juntada de Certidão

04/11/2024, 17:12

Juntada de contrarrazões

12/08/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 13:06

Juntada de petição

18/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:05

Juntada de recurso inominado

11/04/2024, 19:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:03

Juntada de petição

25/03/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 08:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de

22/03/2024, 18:09

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:35

Juntada de termo

17/11/2023, 09:35

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:34

Juntada de petição

31/07/2023, 23:18

Juntada de petição

07/06/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:10

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:10

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:42

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:44

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:29

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:13

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:22

Juntada de termo

28/03/2023, 10:22

Juntada de petição

27/03/2023, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:18

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:18

Juntada de termo

09/03/2023, 11:17

Juntada de petição

08/03/2023, 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2022 23:59.

07/01/2023, 03:45

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/11/2022, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2022, 11:16

Juntada de petição

24/09/2022, 15:33

Juntada de diligência

23/09/2022, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 21:51

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:48

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:02

Juntada de petição

26/04/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME Requerido(a): DOMINGOS MARCELINO ROSA SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2ºJECCrim de São José de Ribamar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801580-35.2019.8.10.0059

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 22:16

Juntada de petição

07/02/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:02

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2022, 14:10

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:10

Juntada de petição

30/11/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 10:39

Juntada de petição

15/07/2021, 16:27

Juntada de petição

08/03/2021, 14:02

Juntada de diligência

25/09/2020, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 18:49

Decorrido prazo de DOMINGOS MARCELINO ROSA SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 01:43

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 11:35

Juntada de petição

29/08/2019, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 09:38

Juntada de diligência

28/08/2019, 09:38

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 23:03

Juntada de petição

28/07/2019, 22:08

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 22:28

Conclusos para despacho

17/05/2019, 22:28

Petição

•07/05/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:38

Acórdão

•28/03/2025, 11:47

Despacho

•04/02/2025, 12:46

Despacho

•30/01/2025, 12:55

Despacho

•22/11/2024, 13:47

Decisão

•04/11/2024, 17:55

Sentença

•22/03/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:10

Despacho

•28/04/2023, 16:22

Despacho

•24/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/07/2025, 21:07

Despacho

•23/05/2025, 17:31

Petição

•07/05/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:38

Acórdão

•28/03/2025, 11:47

Despacho

•04/02/2025, 12:46

Despacho

•30/01/2025, 12:55

Despacho

•22/11/2024, 13:47

Decisão

•04/11/2024, 17:55

Sentença

•22/03/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:10

Despacho

•28/04/2023, 16:22

Despacho

•24/03/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:32

Despacho

•26/08/2022, 11:48

Despacho

•06/02/2022, 12:02

Despacho

•12/08/2019, 23:03