Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800047-78.2022.8.10.0045 - TJMA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

ERLAN ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

FABRICIO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

FABRICIO LOPES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO

OAB/MA 15533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 19/09/2022

01/12/2022, 11:37

Juntada de petição

14/11/2022, 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 15:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/11/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:24

Juntada de petição

06/09/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 13:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:05

Juntada de petição

15/08/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:46

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:50

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 19/09/2022

01/12/2022, 11:37

Juntada de petição

14/11/2022, 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 15:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/11/2022, 15:28

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 11:38

Despacho

•27/07/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:24

Juntada de petição

06/09/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 13:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:05

Juntada de petição

15/08/2022, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:46

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:50

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 22:33

Conclusos para decisão

05/07/2022, 14:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:16

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

23/06/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2022, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 13:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2022, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 13:40

Juntada de petição

18/06/2022, 02:04

Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

09/06/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 12:10

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

31/05/2022, 14:01

Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

25/05/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:53

Conclusos para decisão

11/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:53

Juntada de petição

10/05/2022, 23:42

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERLAN ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A REQUERIDO(A): FABRICIO LOPES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, de Ordem do MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz, Dr Paulo Vital Souto Montenegro, INTIMO a parte autora para ciência do despacho de ID 64937222. Imperatriz, 20 de abril de 2022. JEANE DE OLIVEIRA BRITO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0800047-78.2022.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:07

Juntada de petição

18/04/2022, 01:39

Conclusos para decisão

04/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:23

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2022 10:45 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

22/03/2022, 20:23

Juntada de petição

22/03/2022, 09:54

Juntada de diligência

21/03/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2022, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 20:31

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 20:31

Audiência Conciliação designada para 22/03/2022 10:45 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

15/02/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:52

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:34

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:57

Conclusos para decisão

04/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 23:55

Despacho

•05/07/2022, 22:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 19:14

Despacho

•16/05/2022, 10:53

Despacho

•19/04/2022, 17:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2022, 20:23

Despacho

•15/02/2022, 19:52

Despacho

•10/02/2022, 13:57