Procedimento Comum Cível 0801503-29.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.300,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S/A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA

OAB/MA 15449·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S/A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:15

Juntada de petição

22/06/2022, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:51

Realizado cálculo de custas

29/03/2022, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/03/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2022, 11:11

Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Réu: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801503-29.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Expedição de informações pessoalmente.

17/01/2022, 17:26

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

17/01/2022, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:46

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:15

Juntada de petição

22/06/2022, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:51

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:27

Realizado cálculo de custas

29/03/2022, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/03/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2022, 11:11

Decorrido prazo de MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Réu: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA - MA15449 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801503-29.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Expedição de informações pessoalmente.

17/01/2022, 17:26

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

17/01/2022, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:46

Juntada de Ofício

17/01/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:56

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:06

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:05

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:58

Juntada de petição

06/12/2021, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:27

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:26

Recebidos os autos

10/11/2021, 06:30

Juntada de despacho

10/11/2021, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 18:13

Juntada de diligência

21/06/2021, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2020, 12:45

Juntada de contrarrazões

13/11/2020, 22:56

Juntada de contrarrazões

13/11/2020, 22:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:52

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 14:27

Juntada de apelação cível

19/10/2020, 08:47

Juntada de cópia de dje

13/10/2020, 11:26

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 23:50

Juntada de petição

05/10/2020, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 19:43

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2020, 19:13

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:13

Conclusos para decisão

23/06/2020, 12:42

Juntada de Certidão

23/06/2020, 12:42

Juntada de petição

08/06/2020, 22:55

Juntada de petição

21/05/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2020, 15:17

Conclusos para decisão

19/02/2020, 13:20

Juntada de Certidão

19/02/2020, 13:20

Juntada de petição

27/01/2020, 21:42

Juntada de petição

19/12/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 14:08

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 16:05

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 16:05

Juntada de contestação

26/09/2019, 15:05

Juntada de petição

20/09/2019, 11:08

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

18/09/2019, 10:51

Juntada de petição

03/08/2019, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 16:13

Juntada de diligência

24/07/2019, 16:13

Juntada de petição

13/07/2019, 00:36

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 09:52

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 09:52

Juntada de Mandado

11/07/2019, 14:20

Audiência mediação designada para 17/09/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

10/07/2019, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

11/05/2019, 17:35

Conclusos para decisão

11/05/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:26

Documento Diverso

•09/11/2021, 16:05

Decisão (expediente)

•08/10/2021, 13:05

Decisão

•08/10/2021, 12:40

Despacho

•17/12/2020, 11:23

Despacho

•02/12/2020, 11:21

Despacho

•20/11/2020, 11:57

Sentença

•04/09/2020, 19:13

Despacho

•25/06/2020, 09:13

Decisão

•29/04/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 16:05

Decisão

•10/07/2019, 14:09