Apelação Cível 0807632-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.528,72

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

L. J. NUNES TEIXEIRA - ME

CNPJ

Autor

JOSE LUSTOSA PEREIRA BORGES

Terceiro

HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Autor

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

L. J. NUNES TEIXEIRA - ME

CNPJ

Autor

JOSE LUSTOSA PEREIRA BORGES

Terceiro

HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO HSBC

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

JOSE LUSTOSA PEREIRA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021, 11:13

Baixa Definitiva

13/08/2021, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de JOSÉ LUSTOSA PEREIRA BORGES em 30/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:59

Juntada de petição

09/07/2021, 09:42

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:20

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.701.201/0001-89 (APELADO) e provido em parte

02/07/2021, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 16:03

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021, 11:13

Baixa Definitiva

13/08/2021, 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de JOSÉ LUSTOSA PEREIRA BORGES em 30/07/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/07/2021, 09:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/07/2021, 09:20

05/08/2021, 15:59

Juntada de petição

09/07/2021, 09:42

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:20

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.701.201/0001-89 (APELADO) e provido em parte

02/07/2021, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2021, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2021, 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2020, 15:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/09/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:45

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 13:40

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:40

Recebidos os autos

21/05/2020, 13:40

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/07/2021, 09:20

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 11:25

DESPACHO

•06/08/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 13:36

SENTENÇA

•15/04/2020, 10:58

DESPACHO

•20/01/2020, 14:42

DESPACHO

•22/02/2019, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2017, 09:58

DESPACHO

•01/09/2017, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2017, 13:48

DESPACHO

•24/06/2016, 16:20