Agravo em Recurso Especial 0000122-23.2016.8.10.0123 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000122-23.2016.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 93631/2023 - RE no AgInt no

15/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:46

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

12/05/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093631 - RE no AgInt no AREsp 2164580 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2023, 19:45

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/03/2023 Petição Nº 93631/2023 -

17/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 93631/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/03/2023, 11:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/03/2023, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/03/2023, 14:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 93631/2023 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093631 - RE no AgInt no AREsp 2164580 - Publicação prevista para 15/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/03/2023 Petição Nº 93631/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 93631/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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