Agravo em Recurso Especial 0000990-95.2016.8.10.0027 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000990-95.2016.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 963186/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963186 - EDcl no AREsp 2820677 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de HUGO OLIVEIRA e MARIA DE LIMA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00963186/2025 - EDcl no AREsp 2820677/MA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963186/2025 - EDcl no AREsp 2820677/MA

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/10/2025, 09:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 963186/2025 -

10/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 969402/2025

09/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 969402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 963186/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963186 - EDcl no AREsp 2820677 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de HUGO OLIVEIRA e MARIA DE LIMA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00963186/2025 - EDcl no AREsp 2820677/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963186/2025 - EDcl no AREsp 2820677/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 963186/2025 -

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 969402/2025

Protocolizada Petição 969402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(46)