Execução de Título Extrajudicial 0001380-11.2011.8.10.0037 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001380-11.2011.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:49

Publicado Intimação em 20/05/2022.

28/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

28/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6644, E-mail: [email protected] Processo 0001380-11.2011.8.10.0037 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. LUCAS CHAVES CUNHA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Comarca Grajaú/MA

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 08:21

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 08:09

Recebidos os autos

16/05/2022, 14:32

Juntada de despacho

16/05/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB/MA 22.651-A), Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza (OAB/MA 22.652-A), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB/MA 22.653-A), Gesilda Lima Martinez de Sousa (OAB/MA 22.650-A) Apelado: Alvino Batista dos Santos Advogado: sem procurador constituído nos autos EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, §5, I, DO CC/2002. APELO DESPROVIDO. 1. Tratando-se de ação fundada em cédula de crédito rural, o prazo prescricional é de 05 (cinco) anos, como disposto no art. 260, §5º, I, do Código Civil, cujo prazo começa a fluir do vencimento do título, não havendo se falar em nulidade da sentença que reconheceu prescrita a pretensão apresentada na origem. 2. Sentença mantida. Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001380-11.2011.8.10.0037 – GRAJAÚ Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 07.04.2022 a 14.04.2022, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

21/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021, 16:11

Juntada de Certidão

03/12/2021, 16:11

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:40

Decorrido prazo de ALVINO BATISTA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 09:31

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:32

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:09

Acórdão (expediente)

•20/04/2022, 09:52

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALVINO BATISTA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2021.

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