Apelação / Remessa Necessária 0800431-75.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.047,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

JOSE ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE MONTEIRO SILVA

OAB/MA 12564·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALVES DA SILVA

OAB/MA 4879·CPF·Representa: Autor

ADOLFO TESTI NETO

OAB/MA 6075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023, 07:40

Baixa Definitiva

23/03/2023, 07:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2023.

03/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/02/2023, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/01/2023, 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2022, 20:09

Juntada de parecer

16/12/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 08:52

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023, 07:40

Baixa Definitiva

23/03/2023, 07:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/01/2023, 09:56

DECISÃO

•25/01/2023, 08:07

23/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2023.

03/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

03/02/2023, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/01/2023, 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2022, 20:09

Juntada de parecer

16/12/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 07:36

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:17

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 16:17

DESPACHO

•10/11/2022, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 09:47

SENTENÇA

•18/10/2021, 08:54

DESPACHO

•07/04/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 10:59

DESPACHO

•20/04/2020, 19:11

DECISÃO

•19/02/2020, 08:18

DOCUMENTO DIVERSO

•14/02/2020, 16:27