Agravo em Recurso Especial 0015157-45.2009.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0015157-45.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1198494/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198494 - AgInt no AREsp 2482366 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01198494/2023 - AgInt no AREsp 2482366/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198494/2023 - AgInt no AREsp 2482366/MA

18/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/03/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/03/2024, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1198494/2023 - AgInt

01/03/2024, 05:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 19:13

Documentos

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