Apelação / Remessa Necessária 0811052-20.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 64.202,24

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ANA PAULA THOMAZ SOUSA

CPF

Autor

ALDEMISA DE FRANCA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDREIA MARTINS CASTRO

CPF

Autor

BARBARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEUDIR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588·CPF·Representa: Autor

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 13227·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

ANDRE VIANA SILVA

OAB/MA 15187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANA PAULA THOMAZ SOUSA

CPF

Autor

ALDEMISA DE FRANCA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

ANDREIA MARTINS CASTRO

CPF

Autor

BARBARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEUDIR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

DANIA DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

DEUSILENE CAMARA FERREIRA

CPF

Autor

ELENILDA BRANDAO DE SOUSA

CPF

Autor

FLAVIANA MARTINS MACIEL

CPF

Autor

GETULIO DE FRANCA JUNIOR

CPF

Autor

IOLETE MAGALHAES SANTANA

CPF

Autor

GILMARA REIS COSTA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2020, 19:24

Baixa Definitiva

18/09/2020, 19:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2020, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:41

Juntada de petição

29/07/2020, 20:37

Juntada de petição

29/07/2020, 20:36

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 11:30

Conhecido o recurso de ANA PAULA THOMAZ SOUSA - CPF: 014.808.953-42 (APELANTE) e não-provido

23/07/2020, 02:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2020, 13:17

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2020, 11:10

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2020, 19:24

Baixa Definitiva

18/09/2020, 19:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2020, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/09/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/07/2020, 11:30

DECISÃO

•23/07/2020, 02:43

11/09/2020, 01:41

Juntada de petição

29/07/2020, 20:37

Juntada de petição

29/07/2020, 20:36

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 11:30

Conhecido o recurso de ANA PAULA THOMAZ SOUSA - CPF: 014.808.953-42 (APELANTE) e não-provido

23/07/2020, 02:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2020, 13:17

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:20

Recebidos os autos

12/05/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 09:59

Conclusos para despacho

12/05/2020, 09:59

DESPACHO

•18/05/2020, 16:20

SENTENÇA

•06/02/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 09:28

DESPACHO

•14/08/2019, 14:50