Procedimento Comum Cível 0801723-08.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 8.521,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB/MA 15545·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:13

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:28

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 11:15

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:53

Sentença

•03/12/2025, 17:07

30/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:13

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 15:28

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:19

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

09/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

08/10/2024, 08:44

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:18

Juntada de petição

19/06/2024, 22:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:57

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

29/05/2024, 19:02

Juntada de petição

29/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:27

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:27

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

08/05/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:11

Conclusos para despacho

30/11/2023, 17:13

Juntada de Certidão

30/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:27

Juntada de petição

02/06/2023, 10:50

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão

16/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:39

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801723-08.2020.8.10.0053 Autor(a): JOAO BATISTA ALVES DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu/ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:33

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:22

Juntada de contestação

17/09/2021, 22:42

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

27/08/2021, 09:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2021, 08:26

Juntada de ato ordinatório

26/08/2021, 14:59

Juntada de petição

16/08/2021, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 12:07

Audiência Conciliação designada para 27/08/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

12/02/2021, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/02/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:42

Conclusos para decisão

06/08/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 11:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/01/2025, 11:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/05/2024, 19:02

Despacho

•13/03/2024, 21:11

Despacho

•09/05/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:59

Despacho

•11/02/2021, 17:42