Procedimento Comum Cível 0001108-84.2017.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.328,33

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Partes do Processo

FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB/MA 10894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:27

Juntada de petição

24/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:27

Juntada de petição

05/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:35

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:35

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:27

Juntada de petição

24/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Petição

•05/09/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:35

16/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:27

Juntada de petição

05/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 07:35

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:35

Juntada de despacho

04/09/2025, 07:35

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2022, 14:25

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:16

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0001108-84.2017.8.10.0076 - [1/3 de férias] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:24

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:18

Juntada de apelação

07/03/2022, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 13:45

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 12:01

Juntada de Certidão

05/02/2021, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/01/2021, 16:53

Recebidos os autos

21/01/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:35

Acórdão

•11/07/2025, 09:37

Decisão

•25/02/2025, 09:11

Acórdão

•28/10/2024, 18:27

Despacho

•01/08/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 15:15