Cumprimento de sentença 0865126-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/11/2016
Valor da Causa
R$ 192.948,57
Órgão julgador
16ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 08:23
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 08:40
Conclusos para despacho
03/03/2026, 18:44
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 16:41
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 01:04
Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 12:01
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão
05/12/2025, 11:58
Juntada de Certidão
16/10/2025, 07:48
Ver todas as movimentações (272)
Todas as movimentações
(272)
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 08:23
Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 08:40
Conclusos para despacho
03/03/2026, 18:44
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 16:41
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 01:04
Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 12:01
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 12:00
Juntada de Certidão
05/12/2025, 11:58
Juntada de Certidão
16/10/2025, 07:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2025, 10:13
Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 14:42
Juntada de Certidão
14/08/2025, 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025, 08:38
Juntada de Mandado
08/08/2025, 15:22
Juntada de termo
08/08/2025, 08:47
Juntada de Certidão
09/07/2025, 16:50
Juntada de protocolo
16/06/2025, 16:11
Juntada de protocolo
16/06/2025, 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 16:50
Outras Decisões
02/06/2025, 13:41
Conclusos para despacho
29/05/2025, 18:20
Juntada de protocolo
26/05/2025, 15:41
Juntada de protocolo
26/05/2025, 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 07:01
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 17:23
Juntada de Certidão
19/05/2025, 13:56
Juntada de Certidão
30/04/2025, 17:45
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:09
Juntada de petição
17/04/2025, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025, 00:05
Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 07:55
Ato ordinatório praticado
03/04/2025, 10:33
Juntada de petição
25/03/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025, 11:00
Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025, 11:00
Juntada de Certidão
20/03/2025, 07:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 13:54
Juntada de Certidão
19/03/2025, 10:22
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:16
Juntada de Certidão
14/03/2025, 10:49
Outras Decisões
12/03/2025, 19:02
Conclusos para decisão
12/03/2025, 12:13
Juntada de petição
25/02/2025, 15:17
Juntada de petição
18/02/2025, 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
07/02/2025, 10:11
Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025, 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 16:16
Outras Decisões
30/01/2025, 16:54
Conclusos para decisão
08/06/2024, 11:28
Juntada de petição
27/05/2024, 16:00
Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 02:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 14:19
Juntada de Certidão
17/05/2024, 12:43
Juntada de petição
15/05/2024, 22:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024, 16:04
Juntada de Certidão
26/03/2024, 11:17
Juntada de Certidão
26/03/2024, 11:12
Juntada de Certidão
19/03/2024, 11:18
Outras Decisões
14/03/2024, 16:03
Juntada de petição
16/10/2023, 15:04
Conclusos para decisão
10/10/2023, 11:48
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023, 14:25
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023, 01:24
Juntada de petição
02/10/2023, 12:47
Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023, 00:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 05:46
Conclusos para despacho
30/06/2023, 00:05
Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 02:51
Juntada de petição
21/06/2023, 14:23
Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 16:38
Conclusos para despacho
01/03/2023, 11:27
Juntada de Certidão
28/02/2023, 16:15
Juntada de petição
26/11/2022, 14:59
Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
20/11/2022, 11:22
Juntada de Certidão
03/11/2022, 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 10:54
Juntada de Edital
31/10/2022, 16:18
Juntada de petição
20/10/2022, 10:20
Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022, 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
27/09/2022, 19:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865126-49.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A ESPÓLIO DE: R F DE MENEZES - ME, CLAUDIA MARIA MORAIS DE MENEZES, ROBERIO JOSE DE MENEZES DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, no qual o executado foi citado por edital e decretado sua revelia. Intime-se o exequente para comprovar as custas do cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Comprovado o pagamento das custas, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 513, §2º, CPC, por edital. Transcorrido o prazo da intimação, sem manifestação. Proceda-se a penhora, via sistema SISBAJUD, até o valor indicado pelo exequente, mediante o pagamento das custas da diligência. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
22/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 17:03
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2022, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022, 11:48
Conclusos para despacho
16/08/2022, 08:59
Juntada de petição
04/08/2022, 15:34
Juntada de petição
20/07/2022, 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2022, 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2022, 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2022, 10:02
Juntada de Certidão
16/07/2022, 10:00
Juntada de petição
11/07/2022, 14:23
Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022, 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
23/06/2022, 07:11
Juntada de petição
17/06/2022, 11:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865126-49.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-A EXECUTADO: R F DE MENEZES - ME, CLAUDIA MARIA MORAIS DE MENEZES, ROBERIO JOSE DE MENEZES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito. São Luís, 14 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 12:43
Juntada de Certidão
14/06/2022, 09:56
Transitado em Julgado em 13/06/2022
14/06/2022, 09:55
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022, 19:19
Juntada de petição
05/05/2022, 10:18
Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
23/04/2022, 04:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0865126-49.2016.8.10.0001 INTIMO a parte requerida, através da Defensoria Pública para tomar ciência da Sentença de ID nº 64439190.Defensoria Pública São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA Técnico Judiciário Matrícula-111872 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
21/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022, 11:26
Julgado procedente o pedido
07/04/2022, 13:08
Conclusos para decisão
19/10/2021, 14:38
Juntada de impugnação aos embargos
14/10/2021, 10:25
Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021, 02:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 13:28
Conclusos para despacho
09/08/2021, 12:26
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021, 06:56
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021, 06:49
Juntada de Certidão
29/07/2021, 13:10
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/07/2021, 13:08
Juntada de petição
23/07/2021, 12:02
Publicado Intimação em 09/07/2021.
22/07/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 03:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021, 14:15
Juntada de petição
06/07/2021, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021, 15:44
Conclusos para decisão
30/06/2021, 12:05
Juntada de petição
23/06/2021, 09:38
Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
15/06/2021, 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021, 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021, 16:56
Conclusos para despacho
08/06/2021, 08:33
Juntada de Certidão
03/06/2021, 09:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021, 22:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2021, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021, 18:20
Conclusos para despacho
26/04/2021, 10:36
Juntada de Certidão
24/04/2021, 09:52
Decorrido prazo de R F DE MENEZES - ME em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 04:57
Decorrido prazo de ROBERIO JOSE DE MENEZES em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 04:57
Decorrido prazo de R F DE MENEZES - ME em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 04:53
Decorrido prazo de ROBERIO JOSE DE MENEZES em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 04:53
Juntada de petição
01/04/2021, 09:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021, 17:09
Juntada de aviso de recebimento
15/03/2021, 14:04
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 04:26
Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021, 01:44
Juntada de Certidão
09/02/2021, 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 07:51
Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021, 01:29
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 10:48
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 10:47
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:54
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021, 01:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021, 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 03:02
Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021, 03:02
Juntada de Certidão
02/02/2021, 23:31
Juntada de edital
02/02/2021, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 13:42
Conclusos para despacho
01/02/2021, 08:33
Juntada de petição
26/01/2021, 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021, 12:08
Juntada de Certidão
22/01/2021, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 10:39
Conclusos para despacho
20/01/2021, 09:06
Juntada de petição
06/01/2021, 14:52
Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020, 01:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020, 13:55
Juntada de Ato ordinatório
11/12/2020, 09:04
Juntada de certidão
11/12/2020, 08:27
Expedição de informações pessoalmente.
04/12/2020, 10:29
Juntada de Ofício
02/12/2020, 19:15
Juntada de Ato ordinatório
27/11/2020, 08:45
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020, 02:50
Juntada de diligência
22/07/2020, 23:45
Juntada de diligência
17/07/2020, 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020, 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2020, 16:37
Expedição de Mandado.
08/07/2020, 09:19
Juntada de ato ordinatório
16/06/2020, 11:39
Juntada de Certidão
16/06/2020, 11:38
Juntada de Certidão
16/06/2020, 10:43
Decorrido prazo de R F DE MENEZES - ME em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020, 01:47
Juntada de diligência
19/02/2020, 10:44
Mandado devolvido dependência
19/02/2020, 10:44
Juntada de diligência
29/01/2020, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020, 15:01
Expedição de Carta precatória.
29/01/2020, 10:39
Juntada de Certidão
29/01/2020, 10:36
Juntada de Carta precatória
28/01/2020, 10:15
Juntada de Ofício
19/12/2019, 08:58
Juntada de Carta precatória
13/12/2019, 15:42
Juntada de Certidão
13/12/2019, 13:48
Expedição de Mandado.
13/12/2019, 13:45
Expedição de Mandado.
13/12/2019, 13:45
Juntada de Mandado
13/12/2019, 08:14
Juntada de petição
25/06/2019, 12:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2019 23:59:59.
15/06/2019, 02:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019, 13:41
Juntada de ato ordinatório
11/06/2019, 13:39
Juntada de petição
10/06/2019, 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019, 16:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2018 23:59:59.
02/12/2018, 00:32
Conclusos para despacho
23/11/2018, 17:58
Juntada de petição
01/11/2018, 14:14
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MORAIS DE MENEZES em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018, 02:42
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MORAIS DE MENEZES em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018, 02:42
Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018, 16:07
Juntada de ato ordinatório
11/10/2018, 16:00
Juntada de aviso de recebimento
11/10/2018, 15:49
Juntada de aviso de recebimento
21/09/2018, 15:27
Juntada de aviso de recebimento
21/09/2018, 15:25
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 15:37
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 15:34
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 15:31
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 15:20
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 15:17
Juntada de aviso de recebimento
19/09/2018, 15:14
Juntada de Certidão
31/08/2018, 17:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 15:47
Juntada de Ofício
16/08/2018, 12:06
Juntada de desbloqueio RENAJUD
21/06/2018, 16:49
Juntada de penhora não realizada
12/12/2017, 14:39
Juntada de protocolo BACENJUD
07/12/2017, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017, 10:17
Conclusos para despacho
26/06/2017, 19:02
Juntada de Petição de petição
26/06/2017, 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica
06/06/2017, 16:16
Juntada de ato ordinatório
06/06/2017, 16:14
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MORAIS DE MENEZES em 22/05/2017 23:59:59.
23/05/2017, 00:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2017, 19:21
Decorrido prazo de R F DE MENEZES - ME em 19/04/2017 23:59:59.
20/04/2017, 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2017, 15:32
Juntada de aviso de recebimento
23/02/2017, 19:17
Juntada de Certidão
14/02/2017, 09:40
Juntada de Certidão
09/02/2017, 17:12
Expedição de Mandado
09/02/2017, 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2017, 17:05
Expedição de Mandado
09/02/2017, 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica
09/02/2017, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017, 19:30
Conclusos para despacho
06/12/2016, 09:22
Distribuído por sorteio
28/11/2016, 14:13
Documentos
Decisão
•
16/03/2026, 08:40
Ato Ordinatório
•
05/12/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•
25/09/2025, 14:42
Decisão
•
02/06/2025, 13:41
Ato Ordinatório
•
20/05/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 10:33
Decisão
•
12/03/2025, 19:02
Decisão
•
30/01/2025, 16:54
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 12:43
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 11:17
Decisão
•
14/03/2024, 16:03
Despacho
•
05/09/2023, 05:46
Despacho
•
16/05/2023, 16:38
Petição
•
20/10/2022, 10:20
Despacho
•
19/09/2022, 11:48
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Decisão
•
16/03/2026, 08:40
Ato Ordinatório
•
05/12/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•
25/09/2025, 14:42
Decisão
•
02/06/2025, 13:41
Ato Ordinatório
•
20/05/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 10:33
Decisão
•
12/03/2025, 19:02
Decisão
•
30/01/2025, 16:54
Ato Ordinatório
•
17/05/2024, 12:43
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 11:17
Decisão
•
14/03/2024, 16:03
Despacho
•
05/09/2023, 05:46
Despacho
•
16/05/2023, 16:38
Petição
•
20/10/2022, 10:20
Despacho
•
19/09/2022, 11:48
Ato Ordinatório
•
16/07/2022, 10:00
Ato Ordinatório
•
14/06/2022, 09:56
Sentença
•
07/04/2022, 13:08
Despacho
•
24/09/2021, 13:28
Despacho
•
06/07/2021, 15:44
Despacho
•
08/06/2021, 16:56
Despacho
•
27/04/2021, 18:20
Despacho
•
01/02/2021, 13:42
Despacho
•
20/01/2021, 10:39
Ato Ordinatório
•
11/12/2020, 09:04
Ato Ordinatório
•
27/11/2020, 08:45
Ato Ordinatório
•
16/06/2020, 11:39
Ato Ordinatório
•
11/06/2019, 13:39
Despacho
•
15/05/2019, 16:26
Ato Ordinatório
•
11/10/2018, 16:00
Despacho
•
06/11/2017, 10:17
Ato Ordinatório
•
06/06/2017, 16:14
Despacho
•
07/02/2017, 19:30