Execução de Título Extrajudicial 0800223-38.2022.8.10.0019 - TJMA | JusConsulta

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Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.790,54

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial da Fazenda P�blica Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LUCINEI GENESIO SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO LEITAO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA

OAB/MA 14732·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO ROCHA MENDES

OAB/MA 24272·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA

OAB/MA 24496·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO

OAB/MA 14898·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA

OAB/MA 14732·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO ROCHA MENDES

OAB/MA 24272·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA

OAB/MA 24496·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO

OAB/MA 14898·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVA

OAB/MA 16545·CPF·Representa: Réu

LISIA MARIA PEREIRA GOMES

OAB/MA 3984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:57

Processo Desarquivado

08/10/2024, 13:57

Juntada de petição

08/10/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:04

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:13

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:11

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:13

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 12:16

Despacho

•02/10/2024, 15:15

10/10/2024, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:57

Processo Desarquivado

08/10/2024, 13:57

Juntada de petição

08/10/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:04

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:13

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:11

Juntada de petição

01/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 08:00

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:52

Juntada de petição

27/09/2024, 14:32

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:56

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 11:00

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:20

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:19

Juntada de petição

15/08/2024, 10:04

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2024, 12:41

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:45

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:45

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

08/08/2024, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:51

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:39

Juntada de petição

29/07/2024, 09:31

Juntada de petição

23/07/2024, 09:21

Juntada de petição

19/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:14

Juntada de petição

12/07/2024, 10:50

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:05

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:04

Juntada de petição

18/06/2024, 09:24

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:06

Juntada de petição

12/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:53

Juntada de termo

01/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:28

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 10:38

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:04

Juntada de petição

16/02/2024, 10:45

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:08

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIOS SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:51

Juntada de petição

14/02/2024, 16:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:56

Juntada de termo

30/01/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:41

Juntada de petição

30/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:56

Juntada de Certidão

26/01/2024, 12:59

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:28

Juntada de petição

18/12/2023, 10:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:25

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:53

Juntada de petição

11/12/2023, 16:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:36

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:12

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 10:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ROCHA MENDES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/12/2023, 14:27

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:06

Juntada de petição

04/12/2023, 11:18

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 08:29

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:00

Expedição de informações pessoalmente.

30/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:11

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 23:59

Juntada de petição

14/10/2023, 00:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:35

Juntada de termo

04/10/2023, 13:03

Juntada de diligência

02/10/2023, 11:36

Juntada de petição

15/08/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de LUCINEI GENESIO SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:01

Juntada de diligência

30/07/2023, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITAO PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITAO PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITAO PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:35

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITAO PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITAO PINTO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:41

Juntada de diligência

10/07/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de LUCINEI GENESIO SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 17:33

Juntada de diligência

19/06/2023, 17:33

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:25

Juntada de petição

23/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:38

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:18

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 10:00, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/03/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 01:36

Juntada de diligência

08/03/2023, 01:36

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 10:50

Audiência Instrução designada para 14/03/2023 10:00 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/02/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:30

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:30

Juntada de diligência

25/01/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 09:55

Decorrido prazo de LUCINEI GENESIO SILVA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 06:51

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:55

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:39

Juntada de diligência

26/11/2022, 21:48

Juntada de diligência

26/11/2022, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2022, 21:43

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 10:17

Juntada de Mandado

03/07/2022, 22:44

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:48

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:58

Juntada de diligência

01/06/2022, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 16:34

Juntada de Mandado

11/05/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:30

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:25

Juntada de petição

10/05/2022, 11:05

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800223-38.2022.8.10.0019 Promovente: LUCINEI GENESIO SILVA Advogado do Demandante: ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA - OAB/MA 14732 Promovido:FRANCISCO LEITAO PINTO DESPACHO: Documentos que instruem ações judiciais não podem ser rasurados, nem juntados aos pedaços, como fez o Autor. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 48 horas, juntando comprovante de endereço válido, tais como contrato de locação (assinado por no mínimo 2 testemunhas, com firma reconhecida em Cartório), fatura de água, luz, telefone e cartão de crédito, sendo este INTEIRO, LEGÍVEL, ATUALIZADO e EM SEU NOME (NÃO SE ADMITINDO SIMPLES DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA), essencial para a determinação da competência deste juizado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. São Luís(MA),data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 07:23

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:32

Juntada de petição

02/05/2022, 09:57

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0800223-38.2022.8.10.0019 Promovente: LUCINEI GENESIO SILVA Advogado do Demandante: ARIONALDSON GUEDELHA FRANCA - OAB/MA 14732 Promovido:FRANCISCO LEITAO PINTO DESPACHO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, juntando comprovante de endereço válido, tais como contrato de locação (assinado por no mínimo 2 testemunhas, com firma reconhecida em Cartório), fatura de água, luz, telefone e cartão de crédito, sendo este LEGÍVEL, ATUALIZADO e EM SEU NOME (NÃO SE ADMITINDO SIMPLES DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA), essencial para a determinação da competência deste juizado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. São Luís(MA),data do sistema. Dra. Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito, Titular

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:30

Conclusos para despacho

18/04/2022, 14:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2022, 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

15/04/2022, 16:38

Despacho

•30/09/2024, 12:48

Despacho

•20/09/2024, 15:46

Despacho

•19/08/2024, 14:44

Sentença

•07/08/2024, 14:36

Despacho

•06/08/2024, 11:39

Despacho

•18/06/2024, 12:15

Despacho

•13/06/2024, 10:50

Decisão

•01/03/2024, 16:23

Despacho

•17/02/2024, 10:38

Despacho

•15/02/2024, 12:08

Despacho

•31/01/2024, 11:30

Despacho

•30/01/2024, 12:41

Despacho

•19/12/2023, 09:23

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/10/2024, 12:16

Despacho

•02/10/2024, 15:15

Despacho

•30/09/2024, 12:48

Despacho

•20/09/2024, 15:46

Despacho

•19/08/2024, 14:44

Sentença

•07/08/2024, 14:36

Despacho

•06/08/2024, 11:39

Despacho

•18/06/2024, 12:15

Despacho

•13/06/2024, 10:50

Decisão

•01/03/2024, 16:23

Despacho

•17/02/2024, 10:38

Despacho

•15/02/2024, 12:08

Despacho

•31/01/2024, 11:30

Despacho

•30/01/2024, 12:41

Despacho

•19/12/2023, 09:23

Despacho

•12/12/2023, 12:25

Decisão

•04/12/2023, 14:27

Despacho

•17/10/2023, 23:59

Sentença

•09/06/2023, 14:01

Despacho

•24/05/2023, 11:55

Despacho

•16/03/2023, 10:18

Despacho

•10/02/2023, 15:13

Despacho

•30/11/2022, 13:55

Despacho

•11/05/2022, 08:30

Despacho

•03/05/2022, 07:23

Despacho

•19/04/2022, 17:30