Cumprimento de sentença 0805116-05.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.393,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NICOLAS MENDES RIOS

CPF

Autor

FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 08:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:57

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:57

Juntada de petição

25/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:51

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:51

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:32

Juntada de petição

12/06/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 14:17

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 08:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:57

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:57

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 10:51

Decisão

•22/08/2023, 17:18

Juntada de petição

25/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:51

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:51

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:32

Juntada de petição

12/06/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:06

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:41

Juntada de petição

23/03/2023, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 16:10

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2023, 12:24

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:34

Juntada de petição

07/11/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:41

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:03

Juntada de petição

16/09/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 09:11

Outras Decisões

25/08/2022, 08:06

Conclusos para decisão

19/05/2022, 17:35

Juntada de contrarrazões

09/05/2022, 17:25

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0805116-05.2017.8.10.0001 INTIMO a parte autora, através da Defensoria Pública para tomar ciência do Despacho de ID nº 64516600. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA Técnico Judiciário Matrícula-111872 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 17:40

Conclusos para decisão

13/01/2022, 18:16

Juntada de petição

22/12/2021, 14:22

Juntada de Certidão

01/12/2021, 07:52

Juntada de petição

30/11/2021, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 11:58

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 13:07

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:27

Juntada de petição

13/08/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 12:52

Juntada de Certidão

09/08/2021, 17:45

Juntada de termo

28/06/2021, 20:43

Juntada de

21/06/2021, 18:01

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 19:56

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 22:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2021, 22:21

Juntada de petição

06/04/2021, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 17:10

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:56

Juntada de petição

19/03/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 13:25

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 18:35

Transitado em Julgado em 03/03/2021

09/03/2021, 18:34

Decorrido prazo de FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:39

Juntada de petição

04/02/2021, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 20:36

Julgado procedente o pedido

26/01/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

25/01/2018, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 08:17

Conclusos para despacho

16/01/2018, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2017, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 06:14

Juntada de Certidão

11/09/2017, 17:00

Juntada de Certidão

11/09/2017, 16:46

Conclusos para decisão

25/08/2017, 17:22

Juntada de Certidão

25/08/2017, 17:22

Decorrido prazo de FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 14/08/2017 23:59:00.

19/08/2017, 03:19

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2017, 18:32

Juntada de Certidão

24/07/2017, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2017, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2017, 12:50

Juntada de Certidão

21/07/2017, 15:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2017 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

21/07/2017, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2017, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2017, 18:06

Juntada de Certidão

04/07/2017, 10:37

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2017.

28/06/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2017, 00:20

Juntada de Certidão

27/06/2017, 10:41

Juntada de Certidão

26/06/2017, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2017, 19:20

Audiência conciliação cancelada para 29/06/2017 09:00.

26/06/2017, 14:39

Audiência conciliação designada para 21/07/2017 09:00.

26/06/2017, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2017, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2017, 16:33

Conclusos para despacho

23/06/2017, 15:48

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2017, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2017, 16:51

Juntada de Certidão

29/05/2017, 09:12

Juntada de Certidão

24/05/2017, 15:57

Audiência conciliação designada para 29/06/2017 09:00.

18/05/2017, 20:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2017, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2017, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2017, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2017, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 11:02

Conclusos para despacho

15/02/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 15:10

Despacho

•23/05/2023, 11:06

Decisão

•16/02/2023, 12:24

Petição

•07/11/2022, 10:59

Despacho

•07/10/2022, 14:41

Decisão

•25/08/2022, 08:06

Despacho

•08/04/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:52

Petição

•30/11/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:45

Despacho

•25/03/2021, 17:10

Petição

•19/03/2021, 10:31

Petição

•19/03/2021, 10:31

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/09/2024, 10:51

Decisão

•22/08/2023, 17:18

Despacho

•23/05/2023, 11:06

Decisão

•16/02/2023, 12:24

Petição

•07/11/2022, 10:59

Despacho

•07/10/2022, 14:41

Decisão

•25/08/2022, 08:06

Despacho

•08/04/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:52

Petição

•30/11/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 17:45

Despacho

•25/03/2021, 17:10

Petição

•19/03/2021, 10:31

Petição

•19/03/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 18:35

Petição

•04/02/2021, 12:59

Sentença

•26/01/2021, 16:10

Despacho

•18/01/2018, 08:17

Despacho

•30/10/2017, 06:14

Despacho

•23/06/2017, 16:33

Despacho

•11/05/2017, 11:01