Execução Fiscal 0002765-31.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 30.910,70

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 20/11/2023

28/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Juntada de termo de juntada

23/10/2023, 14:03

Juntada de petição

29/09/2023, 16:18

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:24

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 14:14

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:18

Juntada de termo

04/09/2023, 12:17

Juntada de petição

04/09/2023, 12:10

Juntada de petição

13/07/2023, 15:38

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 20/11/2023

28/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:25

Juntada de termo de juntada

23/10/2023, 14:03

Juntada de petição

29/09/2023, 16:18

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:24

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 14:14

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:18

Juntada de termo

04/09/2023, 12:17

Juntada de petição

04/09/2023, 12:10

Juntada de petição

13/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:04

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:52

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 19/10/2022 23:59.

24/11/2022, 12:56

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:55

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:25

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:25

Juntada de volume

31/10/2022, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:06

Juntada de petição

15/07/2022, 11:47

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 04:32

Juntada de petição

20/06/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA - MA20184, HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE - MA18056 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE, na pessoa de seu advogado,: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA - MA20184, HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE - MA18056, para tomar ciência do(a) ato ordinatório de ID 69116750, que seja abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. GILDSON COSTA SILVA. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. GILDSON COSTA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0002765-31.2015.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/06/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 2765-31.2015.8.10.0044. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 2765-31.2015.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: Execução Fiscal PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA PARTE(S) REQUERIDA(S): RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista despacho INTIMA: a parte requerida, RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO, portador do CPF sob n.º 011.124.493-53, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do BLOQUEIO JUDICIAL no valor de R$ 30.910,70 (trinta mil novecentos e dez reais e setenta centavos), e querendo no prazo de 30 (trinta) dias, oponha embargos. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, Gildson Costa Silva, digitei e ________, Clediana de Oliveira Vieira, mat. 97063, Secretária Judicial, conferiu. Juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 118984 3 Edital - PROCESSO Nº: 0002765-31.2015.8.10.0044 (188682015) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

21/04/2022, 00:00

Documentos

Petição

•29/09/2023, 16:18

Sentença

•25/09/2023, 13:40

Despacho

•19/05/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:13