Procedimento Comum Cível 0802430-13.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 14:04

Juntada de cópia de dje

26/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:08

Julgado improcedente o pedido

22/03/2023, 20:03

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 18:40

Juntada de termo

20/09/2022, 18:40

Juntada de petição

06/09/2022, 12:04

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 21:57

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 14:04

Juntada de cópia de dje

26/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

15/04/2023, 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2023.

15/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 13:08

Julgado improcedente o pedido

22/03/2023, 20:03

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 18:40

Juntada de termo

20/09/2022, 18:40

Juntada de petição

06/09/2022, 12:04

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar suas alegações finais, conforme DESPACHO ID 72548351 proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 8 de agosto de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802430-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): M. S. L. S. Advogado: DR. LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SAUDE S/A Advogado: DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 21:01

Juntada de petição

08/08/2022, 08:46

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais. Pinheiro/MA, 1 de agosto de 2022. MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº: 0802430-13.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): M. S. L. S. Advogado/Autoridade do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

29/07/2022, 14:34

Juntada de petição

27/07/2022, 06:52

Juntada de petição

21/07/2022, 13:55

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 e Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/07/2022 15:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 19 de julho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802430-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): M. S. L. S. Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/07/2022 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

19/07/2022, 11:27

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:26

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/07/2022 11:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 28 de junho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802430-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): M. S. L. S. Advogado/Autoridade do(a)

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 e Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/07/2022 11:30hs. As partes e testemunhas ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 28 de junho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802430-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): M. S. L. S. Advogado/Autoridade do(a)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/07/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

18/05/2022, 15:41

Juntada de petição

18/05/2022, 09:06

Juntada de petição

17/05/2022, 17:39

Juntada de petição

17/05/2022, 11:15

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 e Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/05/2022 as 11:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 20 de abril de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802430-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): M. S. L. S. Advogado/Autoridade do(a)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

21/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:56

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:02

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:01

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:07

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:07

Juntada de petição

09/12/2021, 18:35

Juntada de petição

07/12/2021, 09:35

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:39

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:23

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:23

Juntada de petição

04/11/2021, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2021, 17:56

Juntada de Certidão

02/11/2021, 17:53

Juntada de Certidão

02/11/2021, 17:48

Juntada de contestação

28/10/2021, 13:16

Juntada de termo

23/09/2021, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:57

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:57

Juntada de petição

12/05/2021, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 16:24

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 16:23

Juntada de certidão

10/05/2021, 15:38

Juntada de termo

12/03/2021, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão

17/11/2020, 11:33

Juntada de petição

17/11/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 12:52

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:06

Juntada de petição

30/06/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2020, 15:04

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 13:08

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:11

Juntada de petição

17/02/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:46

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 15:58

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 20:03

Despacho

•14/01/2022, 17:56

Despacho

•02/12/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 17:53

Documento de identificação

•28/10/2021, 13:16

Documento de identificação

•28/10/2021, 13:16

Despacho

•22/06/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:23

Despacho

•07/12/2020, 14:59

Despacho

•17/10/2020, 12:52

Despacho

•14/06/2020, 13:08

Despacho

•07/02/2020, 10:46