Termo Circunstanciado 9000914-25.2011.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Termo Circunstanciado 9000914-25.2011.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:58

Juntada de petição

11/03/2023, 15:37

Juntada de petição

07/03/2023, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 12:52

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:29

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:14

Juntada de Certidão

07/12/2022, 01:08

Juntada de Certidão

07/12/2022, 01:08

Juntada de volume

06/12/2022, 23:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/12/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Edital 4 Despacho - PROCESSO Nº: 9000914-25.2011.8.10.0048 (809142011) CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado VITIMA: Parte em Segredo de Justiça AUTOR DO FATO: JOAO BATISTA BEZERRA D E S P A C H O Compulsando-se os autos, verifica-se que fora proferida sentença nos autos às fls. 43/44, extinguindo a punibilidade do autor do fato, sem que tenha ocorrido o cumprimento das disposições nela contidas. Com isso em mente, determino o retorno dos autos à Secretaria Judicial com o desiderato de que seja dado efetivo cumprimento aos comandos contidos no provimento judicial retro, marcadamente em sua parte final. Após, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, 06 de dezembro de 2021. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Rita, respondendo Resp: 146993

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Edital 4 Despacho - PROCESSO Nº: 9000914-25.2011.8.10.0048 (809142011) CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado VITIMA: Parte em Segredo de Justiça AUTOR DO FATO: JOAO BATISTA BEZERRA D E S P A C H O Compulsando-se os autos, verifica-se que fora proferida sentença nos autos às fls. 43/44, extinguindo a punibilidade do autor do fato, sem que tenha ocorrido o cumprimento das disposições nela contidas. Com isso em mente, determino o retorno dos autos à Secretaria Judicial com o desiderato de que seja dado efetivo cumprimento aos comandos contidos no provimento judicial retro, marcadamente em sua parte final. Após, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, 06 de dezembro de 2021. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Rita, respondendo Resp: 146993

21/04/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:29